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Relação entre poderes

Impeachment no STF e Lava Toga: como o Judiciário entrou na pauta da eleição do Senado

  • 13/01/2021 11:05
Vista do Congresso a partir do STF.
Vista do Congresso (ao fundo) a partir do STF.| Foto: Albari Rosa/Arquivo/Gazeta do Povo

Em meio às articulações relacionadas à disputa pelo comando do Senado, um assunto começa a fazer parte das conversas entre os senadores: como a Casa tentará conter eventuais excessos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

O receio é partilhado principalmente pelos 17 senadores que fazem parte do Muda Senado – um grupo de parlamentares independentes, que não são governistas nem oposicionistas. O Muda Senado defende pautas como a CPI da Lava Toga (para investigar ministros do Supremo), impeachment de membros do STF e fim do foro privilegiado.

O grupo atualmente pende para duas soluções: lançar candidato próprio para a presidência do Senado ou apoiar a senadora Simone Tebet (MDB-MS), lançada como candidata na terça-feira (12). Mas não está descartada a possibilidade de que o Muda Senado rache na disputa interna do Senado.

Nesta quarta-feira (13), Simone Tebet se reuniu com a bancada do Podemos, partido que tem vários integrantes do Muda Senado, em busca de apoio. Em conversas anteriores, ela teria se comprometido com o Podemos de colocar em votação, caso se eleja presidente, o Projeto de Lei do Senado (PLS) 166/2018, que permite a prisão de condenados em segunda instância judicial – uma proposta importante para o Muda Senado.

Por outro lado, Simone Tebet não teria se comprometido em autorizar o funcionamento da CPI da Lava Toga e a processos de impeachment de ministros do STF. Tanto as CPIs quanto os processos de afastamento de ministros do Supremo dependem de uma decisão da presidência do Senado. O atual presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), por exemplo, engavetou tanto a investigação do Judiciário quanto os pedidos de impeachment.

Ao longo da quarta-feira (13), menos de 24 horas após a confirmação de sua candidatura, as bancadas de Podemos (com nove parlamentares) e do Cidadania (três senadores) decidiram apoiar o nome de Simone. Assim, já são pelo menos 27 senadores em prol da candidatura de Simone Tebet. Dentro dessa lista de 27 senadores, membros da Casa acreditam que deve haver apenas três traições: uma dentro do MDB e duas no Podemos.

Qual a chance de o Senado avançar na investigação do STF?

Internamente, os membros do Muda Senado têm consciência de que dificilmente conseguirão aprovar algum pedido de impeachment de ministros do STF ou alguma investigação como a CPI da Lava Toga. Contudo, eles querem que ao menos esses temas sejam discutidos com os demais senadores a partir da próxima gestão.

No final de 2020, Davi Alcolumbre rejeitou, de forma monocrática, 36 denúncias contra os ministros do STF e duas contra o procurador-geral da República, Augusto Aras.

O maior alvo de denúncias por crime de responsabilidade no STF foi o ministro Alexandre de Moraes, com 17 pedidos. Houve também pedidos de impeachment contra os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski. Nem o presidente do STF, Luiz Fux, foi poupado de ser alvo de ao menos uma denúncia por crime de responsabilidade.

Para um dos integrantes do Muda Senado e vice-líder do Podemos na Casa, senador Eduardo Girão (Podemos-CE), a simples análise de um pedido de impeachment de ministro de STF seria fundamental para estabelecer um sistema de contrapeso entre o Legislativo e Judiciário.

“De uma forma pedagógica, seria muito bom para o país, se tivesse ao menos uma análise de pedido de impeachment de ministro de Supremo. Principalmente entre aqueles que têm muitos indícios de desvios de conduta. Se o Senado fizer o papel dele, se analisar ao menos um pedido, isso já vai ter um efeito de agigantar a Casa. O Senado não pode é se omitir de sua função de fiscalização. E é isso que tem ocorrido”, afirma Girão.

Mas dentro da Casa, inclusive dentre integrante do próprio Muda Senado, há um sentimento contrário: de que uma análise de pedido de impeachment de um ministro de STF teria potencial de criar mais problemas do que soluções. O raciocínio dessa ala é o seguinte: como boa parte dos membros do Senado ocuparam cargos em poder executivo ou são alvo de investigações no próprio Supremo, uma análise de pedido de impeachment de ministro de STF poderia desencadear uma crise entre os dois poderes.

Por essa razão, uma ala do Muda Senado já defende que eles lutem por outras pautas, como o fim do foro privilegiado (que automaticamente, na visão deles, tiraria o poder dos ministros do STF de investigar ou processar senadores); ou a redução dos gastos públicos na Casa.

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Comentários [ 21 ]

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  • C

    Carlos fastruck

    ± 8 horas

    Se não quisermos um STF tiranico, déspota, é urgente que o Senado comece a exercer seu papel, não se pode mais permitir ver um Moraes, cometer seus árbitros e assistirmos tudo calados, ameaçados, impotentes, porque existem Senadores de rabo preso que tem medo de verem gavetas no STF começarem a cuspir processos contra eles, o povo brasileiro não merece isto.

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    • J

      JOSMAR PORTUGAL VAZ

      ± 13 horas

      Todos são corruptos e ladrões . Ladrões protegendo bandidos e bandidos protegendo ladrões . Fica difícil acabar com este mal....

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      • C

        Carlos

        ± 15 horas

        O STF é o órgão mais bem blindado da República. Acho difícil peitar os ministros, pois um blinda o outro e se unem quando surge possibilidade de ameaça externa. Os ministros contrariam a constituição federal, fazem inquéritos ilegais, etc. Se fazem isso, imagina só se o senado consegue fazer alguma coisa. Apesar disso, o senado precisa incomodar sempre o STF, pois os ministros ignoram o que 513 deputados e 81 senadores legislam, derrubando com uma canetada.

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        • P

          Plinio

          ± 18 horas

          Já passou da hora de cpi da rifa.Agora é impeachment . TOFFOLI,Xande,leviandosvsk e Gilmar na fila.

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          • R

            Raquel da Rocha Pereira

            ± 19 horas

            Espero que os Senado a partir dos seus membros eleitos, voltem a cumprir sua missão... Atuem em prol do compromisso constitucional referendado pelo voto e parem de olhar os interesses de alguns "poderosos" em detrimento do que a sociedade espera dele... Essas pautas são prioritária para organizar e para que os brasileiros voltem a acreditar que existe sim uma independência de poderes, conforme a constituição brasileira

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            • M

              Mendonça

              ± 19 horas

              Essa história de ministros não serem da magistratura e com vitaliciedade já percebe-se nas qualidades das decisões e as interpretações.

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              • S

                sebastião orlando machado

                ± 20 horas

                Oque me dixa indignado, e tenho certeza também a maioria dos cidadãos de bem deste país, é este conchavo e acertos para que se votem pautas absolutamente necessárias ao país, são todas igualmente importantes, não pode ser mercadoria de troca. O presidente do senado tem obrigação de defender os interesses do cidadão que o elegeu.

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                • J

                  J. Neto

                  ± 21 horas

                  Outra pauta absolutamente necessária e que pode avançar na próxima gestão é a votação da PEC, que está engavetada pelo Alcolumbre, que acaba com a vitaliciedade de ministros do STF. Na Itália, Alemanha e Espanha são mandatos de 10 anos. Em Portugal são 8 anos de mandato. Os atuais não seriam alcançados, mas a partir dos próximos nomeados, sim. Não tem como esperar determinadas figuras atingir 75 anos. Alguns ali não têm nem 50 anos, ou seja, se continuar do jeito que está, sem impeachment, eles "deitam e rolam" e teremos que esperar 25 anos até o "dito cujo" completar 75 anos. Aqui pra nós, alguns não poderiam ficar no cargo nem 10 meses, quanto mais 10 anos. Idem para vitaliciedade.

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                    Plinio

                    ± 18 horas

                    Tem como reduzir a idade . No poder público,o exercício de um cargo deve ser limitado a 70 anos. A partir,um ser fragilizado tende a faltar ,adoecer mais e até perder a razão.Ex? Celso de Melo que escreveu para o Gal Heleno comparecer*debaixo de vara*.

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                    Raquel da Rocha Pereira

                    ± 19 horas

                    Bem lembrado, pauta que fará muito bem as instituições e ao Brasil

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                  • B

                    Bruno Santos Teles

                    ± 21 horas

                    um c... e um s...

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                • B

                  BP

                  ± 21 horas

                  O Senado tem sido conivente com arbitrariedades no STF, que até parece manter um procedimento inconstitucional, secreto e inquisitorial em curso, o que seria motivo de vergonha para qualquer neófito sério do mundo jurídico. Ocorre que possíveis abusos ou delitos identificados pelo "Muda Senado" podem constituir fatos típicos e, em tese, PODERÃO SER RETOMADOS no futuro, mesmo em outras legislaturas. Cabe à população observar e votar apenas em candidatos capazes de promover as investigações necessárias, segundo a competência institucional do Senado e o devido processo legal, apurando e tomando providências quanto a tais possíveis ilícitos praticados.

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                  • M

                    Marcelo Gurgel

                    ± 22 horas

                    Estão todos comprometidos com o establisment existente, nada mudará só o nome do Presidente do Senado.

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                      Bruno Santos Teles

                      ± 22 horas

                      em Brasília ninguém solta o rabo de ninguém!

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                      • O

                        Osvaldo

                        ± 22 horas

                        Senado enfrentar STF ? Conta outra !!

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                        • S

                          Spartacus

                          ± 22 horas

                          O senador Kajuru é o candidato dos sonhos dos brasileiros. Com esse guerreiro na presidência o Senado mudaria para muito melhor

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                          • S

                            Salo

                            ± 23 horas

                            Precisa coragem e não ter rabo preso

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                            • J

                              Joaquim

                              ± 23 horas

                              Basta autorizar a prisão de algum ministro que cometa subversão a Constituição. É costume dos rábulas não respeitar a Constituição Federal. Como ocorreu recentemente quando cinco rábulas aprovaram a reeleição dos atuais presidentes da Câmara e Senado Federal. E quando o rábula Alexandre de Moraes usurpou a competência do Presidente Bolsonaro; quando o mesmo quis nomear o delegado Ramagem para o diretor geral da Polícia Federal. E outra aberração contra a Constituição Federal quando o congresso nacional aprovou o voto impresso, e os rábulas proibiram. Basta enfiar na cadeia, que a bola dos subversivos do STF vai murchar.

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                                Eleide Santana Oliveira

                                ± 23 horas

                                O STF traz insegurança para o País com seus membros militantes, corruptos e autoritários.

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                                • K

                                  Klin

                                  ± 23 horas

                                  Afinal de contas, o STF é subjugado pelo Senado e não o Contrário. Portanto, deve-se seguir o que manda a regra e penalizar aquele(s) ministro(s) que sair dos eixos. I.é, da constituição.

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                                  • A

                                    Arruda

                                    ± 24 horas

                                    O que não pode perdurar essa situação de subserviência do Senado com o STF. Um Poder da República de cócoras.

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