“O Supremo tem esse grande papel, de controle sobre os outros Poderes”, diz Dino após posse

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Após sua posse como ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino disse que a Corte tem como papel o “controle” sobre os outros Poderes. “O Supremo tem esse grande papel, de controle sobre os outros Poderes. Isso faz com que às vezes haja daqui ou dacolá uma incompreensão, às vezes uma discordância, uma divergência, até um atrito”, afirmou à imprensa.

Segundo ele, isso é comum em países com jurisdição constitucional, na qual um órgão tem a função de julgar a constitucionalidade de leis e políticas públicas. “Quem conhece a história do direito constitucional no mundo sabe que sempre é assim. É assim nos Estados Unidos, na França, na Alemanha, em Portugal, na Itália. Todos os países, de um modo ou de outro, que afirmam esse modelo institucional vivem momentos que às vezes há uma controvérsia mais aguda. O principal é não perdemos nossa referência, que é o cumprimento da Constituição.”

Dino assume a cadeira num momento de crescente insatisfação do Congresso com o Supremo por decisões ou julgamentos que contrariam decisões dos parlamentares. Os casos mais notórios são a descriminalização do porte de maconha e do aborto. Ele já disse ser contra decisões do Judiciário nesse sentido. Como o novo ministro do Supremo tem trânsito no mundo político, ministros esperam que ele estabeleça um diálogo maior com o Parlamento e com o governo.

Questionado se levaria a experiência política para o STF, ele respondeu: “sempre procurei agregar, sempre tive muita nitidez nas minhas posições, mas sempre procurando agregar, dialogar, respeitar as diferenças. Acho que a posse expressou isso bem, porque nós tivemos a comunidade jurídica fortemente representada, mas também as outras instituições, outros Poderes, a sociedade civil.” A solenidade de posse contou com mais de 900 convidados.

Como ministro da Justiça do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Dino se notabilizou pela forte defesa do Executivo e por embates com parlamentares de oposição, especialmente da bancada da segurança pública. Antes de ter seu nome aprovado pelo Senado, no ano passado, ele disse que, como ministro do STF, mudaria a “roupa”.

“No momento em que o presidente da República faz a indicação, evidentemente que eu mudo a roupa que eu visto. E essa roupa hoje é em busca desse apoio do Senado. A roupa que, se eu mereça essa aprovação, é a roupa que eu vestirei sempre. Independe de governo e oposição.”

Na entrevista à imprensa após a posse, ele reiterou o compromisso com a isenção.

“Reitero os compromissos fundamentais de exercer a magistratura integralmente com imparcialidade, com isenção, cumprindo o compromisso formal que assumi, de respeito à Constituição, às leis, de isenção, de imparcialidade. E de contribuir para que o Judiciário funcione bem, distribua justiça e, no que se refere ao plano institucional, que nós consigamos sempre elevar cada vez mais a harmonia entre os Poderes, na medida do que for possível. Cada um respeitando a sua função, o seu papel, tendo muita ponderação, para que com isso nós possamos ajudar nosso país no seu principal, que é fazer com que as políticas públicas evoluam, os direitos cheguem a todos os lares”, declarou.