O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (2) o julgamento que ameaça anular condenações de integrantes de facções criminosas, milicianos e até 32 sentenças da Lava Jato – incluindo uma do ex-presidente Lula (a do sítio de Atibaia). Os ministros decidiram, por 8 votos a 3, que é necessário fixar uma orientação para outros casos em que seja questionada a ordem de entrega das alegações finais. Mas os detalhes só serão definidos nesta quinta-feira (3).
Na semana passada, quando o julgamento foi interrompido, os ministros discutiam um pedido de habeas corpus do ex-gerente da Petrobras, Marcio de Almeida Ferreira, condenado pelo ex-juiz Sergio Moro. O argumento da defesa foi que, como respondeu ao processo junto com delatores, eles deveriam ter apresentado alegações finais antes dos demais réus. Na oportunidade, já havia maioria formada de 6 contra 3 a favor dessa tese, que poderia impactar outras sentenças da Lava Jato. Faltavam os votos de dois ministros do STF: Marco Aurélio Mello e Dias Toffoli. Ao final, por 6 votos a 5, o plenário acatou o pedido de habeas corpus.
Apesar disso, o Supremo resolveu que ainda deve votar uma tese final para saber qual será o alcance da decisão do Supremo: se vale para todos os casos, para os novos casos, ou julgar cada caso individualmente. E será exatamente isso que será definido nesta quinta-feira.
A Gazeta do Povo acompanhou o julgamento do STF com transmissão ao vivo em vídeo e com comentários em tempo real. Veja como foi:
-
Um guia sobre a censura e a perseguição contra a direita no Judiciário brasileiro
-
O “relatório da censura” e um momento crucial para a liberdade de expressão
-
Braço direito de Moraes no STF já defendeu pena de morte e é amigo de Val Marchiori
-
Três governadores e 50 parlamentares devem marcar presença no ato pró-Bolsonaro de domingo
Três governadores e 50 parlamentares devem marcar presença no ato pró-Bolsonaro de domingo
Tensão entre Israel e Irã atrapalha planos de Lula de aproximação com evangélicos
Brasil e Argentina: como andam as relações entre os dois países?
Ampliação de energia é o maior atrativo da privatização da Emae, avalia governo Tarcísio