Zanin arquiva ação contra Bolsonaro por omissão em compra de vacina

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O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu arquivar um processo contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que tramitava desde 2020 na Suprema Corte. Trata-se de uma ação movida pela Rede Sustentabilidade, no auge da pandemia de Covid-19, contra o ex-presidente, que obrigava a manter a compra de vacinas Coronavac.

Zanin decidiu extinguir a ação por perda do objeto com base na mudança do cenário sanitário e dos argumentos da Advocacia-Geral da União (AGU) e do Ministério da Saúde.

“Uma vez que o quadro fático e sanitário atual encontra-se estabilizado, sendo desnecessária a continuidade da tramitação da presente ação. Os esclarecimentos técnicos elaborados pelo Ministério da Saúde e trazidos aos autos evidenciam a inutilidade de eventual provimento judicial que discuta o conflito descrito na petição inicial”, disse em seu voto.

A ação arquivada foi protocolada pelo partido Rede Sustentabilidade, em outubro de 2020, pedindo que a Corte determinasse ao governo a elaboração de um protocolo de intenções para adquirir a Coronavac, vacina contra a Covid-19 feita pelos chineses. Segundo o partido, o veto de Bolsonaro à compra da vacina representava risco à saúde.