Gastos com passagens do STF aumentam 89% em um ano: saiam da bolha, ministros!

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Uma reportagem da Gazeta do Povo deste domingo mostrou que os gastos com passagens aéreas no Supremo Tribunal Federal (STF) aumentaram 89% num único ano. Uma resolução da Corte permite a compra de passagens de primeira-classe em voos internacionais para ministros e pagamento de diárias que podem chegar a R$ 2.226 no exterior.

No entanto, a maior parte do valor gasto com bilhetes aéreos foi destinada a outros servidores do tribunal. Em 2017, os valores gastos com bilhetes no STF somaram R$ 567.992,81. No ano seguinte, as despesas com transporte aéreo subiram 89% e chegaram a R$ 1.076.327,38. A maior parte dos gastos foi destinada às viagens de juízes auxiliares, servidores, assessores, entre outros cargos.

Dias Toffoli, à época vice-presidente do STF, viajou em maio de 2018 para São Petersburgo, na Rússia. A passagem custou R$ 48,2 mil e as diárias chegaram a R$ 26,4 mil – na soma, R$ 74,6 mil. Já em outubro, Toffoli foi à Veneza com bilhetes aéreos que somam R$ 41,5 mil e diárias no valor de R$ 16,8 mil – ao todo, R$ 58,3 mil.

Para o jurista Modesto Carvalhosa, os gastos de ministros do STF com diárias e passagens representam um abuso e ferem o princípio da moralidade. “Esses gastos, como têm sido utilizados, demonstram a completa alienação dos poderes da República, que não percebem que não estamos no tempo de praticar esse tipo de abuso no exercício de funções publicas. É o distanciamento da sociedade. Não tem a menor ideia da realidade brasileira, que está nas ruas para exigir as quebras dos privilégios”, ressaltou. Mais de meio milhão de brasileiros já assinaram um abaixo-assinado pedindo o fim das “mordomias” com passagens e diárias no Supremo.

Devemos evitar o populismo, e claro que certas regalias serão inevitáveis para determinados cargos. Mas quem ousa dizer que não se trata de abuso, ainda mais num país com 14 milhões de desempregados como o nosso? É esse distanciamento entre a bolha de Brasília e o resto do Brasil que tem produzido tanta revolta e indignação, com razão. Fora, claro, o fato de o STF, que deveria ser o guardião da Constituição, com frequência ser o primeiro a rasga-la. Alguém fica surpreso com a hostilização que ministros do Supremo sofrem em voos comerciais quando saem de sua bolha?

Rodrigo Constantino