A verdadeira desigualdade é provocada pelo governo

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Por Vicente Rondon, publicado pelo Instituto Liberal

Imagine um mundo em que a escassez seja a regra e o risco de morrer de fome um fantasma a assombrar a maior parte das pessoas. Onde seja necessário trabalhar ao menos 12 horas por dia para obter apenas o suficiente para subsistência e onde seus filhos possuam poucas chances de sobrevida dada a altíssima taxa de mortalidade infantil, devendo eles forçosamente trabalhar desde a mais tenra idade para ajudar no sustento da família. Devido à pouca disponibilidade de comida quase todas as pessoas são esquálidas ou subnutridas e a expectativa de vida dificilmente ultrapassa os 35 anos para aqueles que tenham a sorte de não contrair as inúmeras doenças inevitavelmente causadas pela pouca higiene e a pobre alimentação. Escolas não existem para quase ninguém e, devido a tais condições, você é instado a residir durante toda sua vida no mesmo lugar onde nasceu e a trabalhar sempre nas mesmas atividades, sendo subordinado a um senhor cujas necessidades devem sempre preceder às suas. Sob condições de vida paupérrimas você não pode aspirar a nada além de trabalhar para sobreviver. Inexistem quaisquer possibilidades de você ou quaisquer outras pessoas virem a prosperar materialmente. Você não possui bens, terras, nem nada além de suas roupas e alguns utensílios. Sua humilde habitação pertence ao seu senhor e, de modo a usufruir da mesma, você deve produzir bens e alimentos em troca, restando-lhe apenas uma modesta parcela para sua própria subsistência.

Pode parecer um pesadelo para qualquer um de nós, mas assim foi a vida para 95% dos habitantes da Terra durante milhares de anos, com a surpreendente exceção dos últimos 200 anos. Sim, é isso mesmo que você entendeu: a Revolução Industrial, com o surgimento do capitalismo a partir do século XIX, reduziu de modo espetacular os perenes níveis de pobreza mundial da quase totalidade para apenas 10% da população!

A partir dessa surpreendente transformação social as pessoas puderam pela primeira vez em milênios experimentar o que é hoje corriqueiro para a maioria: receber salários em troca de seu trabalho, ter a possibilidade de adquirir sua própria residência ou propriedade, adquirir bens de consumo de seu desejo e necessidade, proporcionar alguma instrução aos filhos, tirar proveito de sucessivas reduções em suas jornadas de trabalho e, principalmente, desfrutar de inimagináveis incrementos de longevidade, tendo a expectativa de vida simplesmente duplicado neste curto período, ultrapassando o extraordinário patamar dos 70 anos de idade.

Mas como tudo isso foi possível em tão ínfimo espaço de tempo, tendo em perspectiva a longa jornada de existência da civilização? Que singularidade teria alterado tão drasticamente os rumos de nossa espécie em tão curto intervalo?

De fato a humanidade foi tão somente capaz de melhorar sua condição em virtude do advento do maior mecanismo de ascensão social de toda a sua história: o trabalho em uma sociedade capitalista livre. Foi somente através do empreendedorismo de visionários e do trabalho assalariado voluntário a ele associado que o ser humano conseguiu realizar tão admirável façanha. Podemos afirmar que Ronald Reagan estava coberto de razão ao dizer que “o emprego é o melhor programa social que existe”.

Tendo em vista o que podemos aprender com a trajetória de nossa espécie, é procedente concluir que, quanto maior a oferta de trabalho, mais oportunidades a população mais pobre terá para ascender economicamente, seja dedicando-se ao trabalho assalariado ou mesmo desenvolvendo seu próprio negócio. O bom senso nos diz portanto que, no intuito de reduzir a pobreza, devemos criar condições para que haja uma abundante oferta de trabalho e farto crescimento econômico, pois apenas este último possibilitará a acumulação de recursos via poupança, o que viabiliza a criação das empresas e dos tão desejados empregos sendo por conseguinte saudável, para os menos favorecidos, que haja cada vez mais empreendedores providos de capital e dispostos a investir em negócios que gerem empregos. A história nos ensina que sem capital não há trabalho produtivo, geração de riquezas nem qualquer possibilidade de ascensão social. Esta foi a grande lição dos últimos 200 anos.

De modo a estimular-se portanto os empreendedores a investirem e assim gerarem mais empregos, torna-se necessário remover-se todo e qualquer entrave à formação e ao crescimento de negócios.

Isso inclui primordialmente uma drástica redução de impostos, taxas e tarifas de toda ordem, dado que estes prejudicam os mais pobres de duas formas nocivas: encarecem os produtos finais por eles consumidos e inibem o investimento produtivo que origina seus empregos.

Isso inclui também a disponibilização universal de uma educação básica de primeira linha, a qual garantirá a necessária oferta de mão-de-obra qualificada, e portanto bem remunerada, ao mercado de trabalho.

Para estimular a criação de empresas e empregos torna-se ainda fundamental a vigorosa redução do aparato burocrático e normativo criado pelo estado o qual constitui um forte entrave ao surgimento e desenvolvimento das organizações. Tal aparato inclui desde leis intervencionistas e supérfluas de toda ordem até regras trabalhistas que encarecem sobremaneira a contratação, manutenção e demissão de trabalhadores, desestimulando assim a criação de novos postos de trabalho, obstruindo o surgimento e o desenvolvimento de empreendimentos e penalizando por consequência os mais desassistidos com uma reduzida oferta de empregos.

Finalmente, a geração de estímulos para a pródiga criação de empresas e empregos passa ainda pelo desmonte dos mecanismos de estado que impedem o desenvolvimento de um ambiente de livre competitividade empresarial. Tais mecanismos abrangem o campo de ação das agências reguladoras governamentais, as quais constituem efetivas barreiras ao ingresso e à permanência de competidores nos mercados objeto de regulação através da instituição de verdadeiros carteis, como no flagrante caso do mercado doméstico de telefonia móvel, por exemplo, onde experimentamos dentre as tarifas mais caras do planeta e onde, por conta do excesso de regulação e normatização da ANATEL, apenas sete “competidores” atuam, contra 84 no mercado norte americano. Ou ainda como no caso do mercado de voos domésticos no país, restrito por lei a companhias aéreas brasileiras, fato este que impossibilita o ingresso de concorrentes internacionais e que, por decorrência, contribui para o encarecimento das tarifas domésticas prejudicando em especial o consumidor de baixo poder aquisitivo que fica impedido de desfrutar da saudável concorrência que vigora em mercados da Europa e Estados Unidos, onde chegam-se a oferecer voos a preços virtualmente irrisórios. Exemplos como esses acima abundam nos mercados sob regulação das agências regulatórias.

Por outro lado, a existência de impostos elevados, como é a regra atualmente, torna-se o caminho seguro para que — ao invés da ocorrência de salutares trocas voluntárias entre pessoas em um mercado livre, as quais possibilitam o acúmulo de capital, requisito à tão desejada criação de empresas / empregos — prevaleçam trocas forçosamente involuntárias, sobretudo dos mais pobres aos mais ricos, visando o sustento da classe política e do estamento estatal-burocrático do país.

Torna-se necessário concluir que, ao invés de combater a tão propalada desigualdade de renda — a qual invariavelmente se manifestará em economias dinâmicas como resultado das trocas voluntárias entre as pessoas — urge combatermos a verdadeira desigualdade; aquela que nos é imposta contra a nossa vontade, criada pelo governo e pela conformação do estado, e que inclui o seguinte:

• o acesso desigual à educação básica de qualidade, onde os mais pobres, por falta de condições, são obrigados a sujeitar-se à educação de péssima qualidade fornecida gratuitamente pelo estado, limitando-se assim suas perspectivas de ascensão social e perpetuando-se o ciclo da pobreza endêmica;

• o acesso desigual ao crédito, regido pelo cartel do sistema financeiro o qual cria barreiras para que novos players possam oferecer crédito ao público em geral e que, paradoxalmente, possibilita ao governo a concessão de crédito subsidiado (principalmente pelos mais pobres — sempre eles!) para os chamados “amigos do rei” (joesleys, eikes e afins) através de instituições oficiais como o BNDES, CEF e Banco do Brasil e; finalmente,

• o acesso desigual a salários, benefícios e aposentadorias especiais de servidores e funcionários públicos, o qual só se torna possível devido à existência de empresas estatais monopolísticas e cartoriais e à manutenção de um aparato de estado de proporções tentaculares, cujas regras discriminatórias resultam em uma perversa drenagem de recursos dos mais pobres para os mais ricos, via vultosos impostos que perpetuam a pobreza através do desencorajamento à produção daqueles empregos que resultariam em sua própria erradicação.

Em vista do acima exposto, cumpre a nós brasileiros aliarmo-nos na luta contra a desigualdade certa. Não a desigualdade de renda que ao ser erroneamente combatida via aumento de impostos atua como fator restritivo ao empreendedorismo, à acumulação de capital e à criação de redentores empregos.

Devemos combater sim a desigualdade correta, aquela engendrada pelo gigantismo do governo, do estado e da burocracia, os quais obscenamente perpetuam a pobreza através do desestímulo à criação dos empregos que possibilitarão a verdadeira libertação dos brasileiros das masmorras da crônica, delitosa e infame pobreza estrutural nacional.

Sobre o autor: Vicente Rondon é economista, professor, consultor de empresas e músico amador.