Defender o STF ficou constrangedor demais até para Merval Pereira

De que serve a toga do juiz? O simbolismo é claro: a toga transmite seriedade, um adereço sóbrio que passa a ideia de que, por baixo daquela vestimenta, há alguém poderoso e ciente de sua nobre missão. Para completar o cenário de pompa, o STF possui os tais “capinhas”, cuja função se resume em retirar e colocar a toga nos ministros. A toga simboliza principalmente a impessoalidade, a imparcialidade, a autoridade institucional e a solenidade da função de julgar, enquanto a estátua da Justiça, de olhos vendados, lembra que não importa quem está sendo julgado, mas sim o que foi feito.

A toga cobre quase todo o corpo e é usada por cima da roupa comum. Ela “apaga” a individualidade do magistrado, mostrando que ele não julga como pessoa particular (com gostos, preferências ou interesses pessoais), mas como representante da lei e do Estado. A cor preta da toga reforça isso: ausência de cores, sobriedade e neutralidade.

Ao vestir a toga, o juiz assume o papel institucional. Como sintetizou o estudioso Joseph Campbell: quando todos se levantam à entrada do magistrado, não se levantam para a pessoa, mas para a toga e para a função que ela representa.

O que se tem, hoje, são ministros que abandonaram a toga e colocaram, em seu lugar, uma estrela vermelha.

A veste confere formalidade e gravidade aos atos judiciais, lembrando a todos (e ao próprio juiz) a seriedade e a responsabilidade de decidir sobre a vida, a liberdade e os direitos das pessoas. Ela também funciona como um “manto de Justiça” e, historicamente, evoca um certo caráter de sacerdócio ou compromisso com valores superiores à pessoa.

A toga tem raízes na Roma Antiga, onde era uma vestimenta de cidadãos e magistrados, símbolo de status civil, dignidade e autoridade pública. Em resumo, a toga não é apenas um uniforme ou adorno: é um símbolo vivo de que o julgamento deve ser neutro, impessoal e institucional.

Fiz essa longa digressão, com a ajuda do Grok, para concluir que os ministros supremos brasileiros claramente rasgaram suas togas. O que temos no lugar de juízes são agentes políticos, usando seu poder de forma arbitrária e com evidente viés partidário. Se antes essa era uma denúncia basicamente dos conservadores, hoje cada vez mais gente percebe o fenômeno. Merval Pereira, em sua coluna do Globo de hoje, comenta: 

"Hoje em dia, o STF virou um player político, instituição onde se tomam decisões fundamentais para o país. Participar de acordos políticos, ou opinar sobre questões políticas, indica uma vontade de ser mais um elemento nessa transação política que não devia ser objetivo de ministros, ou do próprio STF. Com o gesto de intermediação, Moraes dá a impressão de que toma partido da campanha de Lula, isso depois de o presidente-candidato tê-lo convidado para tomar “um cafezinho”. É difícil armar um sistema democrático em que freios e contrapesos se contraponham para equilibrar a relação entre os Poderes, se um deles adere a outro e passa a ser intermediário de acordos."

Essa postura, porém, não é novidade. Barroso chegou a festejar, num convescote de comunistas da UNE: “Nós derrotamos o bolsonarismo”. O grau de interferência dos ministros do STF chegou ao absurdo, representando o verdadeiro golpe contra a nossa democracia. A Gazeta do Povo, em seu editorial desta terça, resume: “Os ministros do STF têm desenvolvido um padrão muito preocupante: o de defender teoricamente todas as liberdades e garantias individuais, enquanto na prática decidem e votam para aboli-las uma a uma”.

Quando Lula assumiu a Presidência pela primeira vez em 2003, uma estrela vermelha foi colocada no jardim da casa oficial. O PT nunca fez distinção entre partido, governo e estado. E essa visão distorcida da República chegou ao Supremo Tribunal Federal, aparelhado por militantes esquerdistas. O que se tem, hoje, são ministros que abandonaram a toga e colocaram, em seu lugar, uma estrela vermelha. É a destruição total de uma fundamental instituição republicana.