A prefeitura de São Paulo diminuiu R$ 12,5 milhões do teto do Programa Municipal de Apoio a Projetos Culturais (Promac). A iniciativa funciona como uma espécie de Lei Rouanet da cidade. A decisão foi publicada no Diário Oficial da capital, no último dia 6.
O orçamento total de R$ 30 milhões passou para R$ 17,5 milhões, com um corte de 40%. A prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, informou à Gazeta do Povo que efetivou um Pedido de Movimentação Orçamentária (PMO), ou seja, um remanejamento. Isso não irá afetar em cancelamentos de projetos já aprovados pelo programa.
Em nota, a prefeitura esclareceu que, caso seja necessário, um novo PMO pode ser feito para garantir que todos os projetos sejam contemplados ainda em 2023. "Os valores remanejados do PROMAC foram destinados a parcerias, programação cultural e ao desenvolvimento da plataforma para editais, que irá beneficiar não só os proponentes do PROMAC como também da Lei Paulo Gustavo e Lei Aldir Blanc", informou o Executivo paulistano.
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