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Suspeitas de ligação com o PCC, as empresas TransWolff e UPBus operam linhas que transportam cerca de 700 mil passageiros diariamente em São Paulo.
Suspeitas de ligação com o PCC, as empresas TransWolff e UPBus operam linhas que transportam cerca de 700 mil passageiros diariamente em São Paulo.| Foto: Rovena Rosa/Arquivo Agência Brasil

Desde abril de 2024, o Ministério Público de São Paulo (MP-SP) investiga a ligação das empresas de ônibus UpBus e Transwolff com a facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC). Diante das suspeitas, a administração pública da cidade de São Paulo discutia o encerramento do contrato com as empresas - a medida foi anunciada na última semana pelo prefeito Ricardo Nunes (MDB), que decretou a caducidade dos serviços.

Segundo o prefeito de São Paulo, a decisão foi baseada em um parecer técnico do secretário municipal de Transportes e Mobilidade, Jorge Caldeira, que recomendou o fim do contrato. As empresas tiveram 15 dias para apresentar defesa, mas a gestão municipal considerou a resposta insuficiente.

O encerramento, no entanto, não é simples e pode impactar os mais de 700 mil passageiros atendidos diariamente pelo transporte coletivo na capital. Especialistas ouvidos pela Gazeta do Povo alertam que a substituição da UpBus e da Transwolff pode levar anos.

Quais são as opções para mudar as empresas responsáveis pelos ônibus que atendem São Paulo

O advogado Alberto Rollo, especialista em licitações e direito público, apontou que uma possibilidade é a de a prefeitura de São Paulo convocar as empresas que ficaram em segundo e terceiro lugar na concorrência. “Essas empresas não são obrigadas a aceitar, já que a licitação ocorreu há anos. Elas podem exigir uma correção nos valores antes de fechar um novo contrato”.

Não é possível simplesmente cancelar os contratos sem uma solução.

Advogado Alberto Rollo, especialista em licitações e direito público

Outra alternativa, segundo Rollo, seria a municipalização do serviço. “As empresas já estão sob intervenção da prefeitura, que controla a operação. Não é possível simplesmente cancelar os contratos sem uma solução. A prefeitura pode desapropriar bens como ônibus, frotas e garagens, mas isso exigiria o pagamento de indenização”, disse.

Um terceiro caminho, de abertura de uma nova licitação, pode levar até dois anos, aponta Rollo. “O processo pode durar de um a dois anos. Enquanto isso, a prefeitura precisará garantir o transporte para evitar prejuízos à população”, evidenciou.

Empresas de ônibus são acusadas de elo com o PCC

A operação "Fim da linha", deflagrada em abril, investiga empresas suspeitas de lavar dinheiro do PCC por meio da operação de linhas de ônibus. A Receita Federal identificou esquemas tributários irregulares, como aportes de capital sem origem lícita, movimentações financeiras atípicas e distribuição de lucros sem lastro.

“Mesmo registrando prejuízos, as empresas alvo da operação distribuíam dividendos milionários a seus sócios. Um deles recebeu mais de R$ 14,8 milhões entre 2015 e 2022, enquanto a empresa acumulava um prejuízo superior a R$ 5 milhões. Além de legalizar o dinheiro ilícito, esse mecanismo permitia a isenção de imposto de renda sobre os rendimentos”, informou a Receita Federal.

Empresas atendem 700 mil passageiros por dia

As empresas investigadas de ligação com o PCC operam linhas que transportam quase 700 mil passageiros diariamente. A UpBus atende a zona leste da capital com 159 ônibus, enquanto a Transwolff, com 1,2 mil veículos, atua na zona sul de São Paulo.

Ambas estão sob intervenção da SPTrans - órgão vinculado à administração pública do município responsável pela gestão do sistema de transporte de passageiros da cidade - que assegurou a continuidade dos serviços até a conclusão do processo de substituição. “Os serviços à população, bem como os pagamentos de funcionários e fornecedores, estão assegurados”, afirmou a prefeitura em nota.

Em posicionamento enviado à Gazeta do Povo, a Transwolff diz que cumpriu todas as exigências contratuais com a prefeitura, de quem cobrou o reequilíbrio financeiro previsto. "A empresa mantém a continuidade do serviço e adota uma gestão financeira rigorosa e alinhada com as exigências contratuais. Essa continuidade do serviço foi sempre mantida, mesmo com a prefeitura não realizando o reequilíbrio financeiro devido conforme previsto no contrato. Esse descumprimento não pode ser ignorado ao se avaliar a situação financeira da empresa nem ser usado como justificativa para qualquer medida de caducidade do contrato".

A reportagem da Gazeta do Povo também tentou contato com a UpBus, mas não obteve retorno até a publicação deste texto. O espaço segue aberto para manifestação da empresa.

Prefeitura não detalha processo de substituição pós-suspeita de infiltração do PCC nos ônibus

Em resposta enviada à Gazeta do Povo, a prefeitura de São Paulo reforçou que a defesa das empresas foi rejeitada. “A Secretaria de Mobilidade Urbana e Transporte, a SPTrans e os interventores decidiram pela substituição das concessionárias Transwolff e UpBus no sistema de transporte público da cidade.”

Questionada sobre os próximos passos, a prefeitura disse ter equipes do município atuando nas empresas para promover a continuidade dos serviços. “As intervenções seguem em curso, assegurando os serviços à população e o pagamento de funcionários e fornecedores.”

No entanto, a gestão municipal não confirmou se iniciou o processo de chamamento de novas concessionárias. “A equipe técnica e jurídica dará prosseguimento à substituição da Transwolff e da UpBus”, informou a nota.

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