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Liderado pelo Paraná

À espera de julgamento no STF, São Paulo impulsiona modelo de escola cívico-militar

Escolas cívico-militares em São Paulo
Deputado do PL estima 200 colégios cívico-militares em funcionamento em São Paulo até 2026. (Foto: André Rodrigues/Divulgação Dep. Tenente Coimbra)

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O governo de São Paulo divulgou a lista de 100 colégios aprovados para o novo programa de escolas cívico-militares, promessa de campanha do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), que colocará o estado entre os principais do país em unidades atendidas pelo modelo educacional. O ranking nacional é liderado pelo Paraná, que possui 312 escolas cívico-militares.

Após o presidente Lula (PT) decretar o fim do programa nacional de escolas cívico-militares, que foi uma das bandeiras de direita do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), os governadores de oposição assumiram a gestão das unidades e ficaram responsáveis pela implementação e ampliação do modelo educacional dentro dos estados.

São Paulo ainda tem pela frente um obstáculo após a aprovação do modelo pelas comunidades escolares que desejam a implantação das escolas cívico-militares. O governo paulista aguarda o julgamento de uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) imposta pelo Psol que questiona a constitucionalidade do projeto de lei que instituiu o modelo estadual paulista.

Três ministros da Corte votaram pela manutenção do programa para implantação dos colégios cívico-militares, mas o ministro Flávio Dino pediu vista e suspendeu por 90 dias o julgamento no Supremo. A dúvida é o quanto isso pode atrapalhar os planos do governo Tarcísio, que tem meta para que os colégios selecionados comecem a atender no modelo cívico-militar a partir do segundo semestre deste ano.

Segundo a Secretaria da Educação estadual, a previsão é que 50 mil estudantes sejam atendidos pelas 100 primeiras escolas cívico-militares paulistas. Ainda de acordo com a pasta, 132 comunidades escolares aprovaram a implantação do modelo durante três rodadas de consultas públicas realizadas em março e abril.

Como o número foi superior à meta estipulada de 100 escolas previstas para 2025, as unidades foram selecionadas com base em critérios como a existência de pelo menos uma escola por município, o índice paulista de vulnerabilidade social (IPVS) e o resultado no Idesp (Índice de Desenvolvimento da Educação do Estado de São Paulo). O programa será implantado em 89 municípios paulistas, sendo que 80 são cidades com IDH abaixo da média estadual e 37 estão abaixo da média nacional. (Confira a lista das 100 unidades no final da reportagem).

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Deputado projeta 200 escolas cívicos-militares em São Paulo para 2026

Articulador do projeto aprovado pela Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), o deputado estadual Tenente Coimbra (PL) afirmou que além dos 32 colégios que ficaram de fora da primeira seleção do programa das escolas cívico-militares, cerca de 50 comunidades não atingiram quórum mínimo de votação.

Com a alta adesão, o parlamentar projeta que 200 escolas cívico-militares estejam em funcionamento no estado de São Paulo durante o ano letivo de 2026. “Provavelmente, vamos abrir em julho um novo processo seletivo para o próximo ano que irá selecionar mais 100 escolas. Também estamos estudando a possibilidade da criação de convênios para que as prefeituras possam aderir ao programa nas escolas municipais”, disse Coimbra em entrevista à Gazeta do Povo.

De acordo com a lei que instituiu o programa estadual, a gestão dos colégios será dividida entre os núcleos civil e militar. O primeiro será responsável pela gestão pedagógica e administrativa e o segundo deve trabalhar com a segurança escolar e com as atividades extracurriculares de natureza cívico-militar.

Segundo o deputado estadual, a seleção dos policiais da reserva que vão atuar nas unidades escolares deve ocorrer neste mês, com treinamentos dos contratados e do corpo docente em junho. Assim, o cronograma prevê o início do atendimento das novas escolas cívico-militares a partir de agosto, após o recesso escolar previsto para julho.    

Coimbra ressaltou que o programa não é ideológico e foi adotado até por governadores de oposição ao governo Bolsonaro devido aos resultados do modelo escolar. “A escola cívico-militar traz resultado na prática: aumento da nota do Ideb [Índice de Desenvolvimento da Educação Básica], queda da evasão escolar e diminuição da violência. É um atrativo, principalmente para as escolas dentro de um contexto de vulnerabilidade.”

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Líderes no Ideb, Paraná e Goiás se destacam com escolas cívico-militares 

Desde o ano letivo de 2024, o Paraná conta com 312 escolas cívico-militares, número que consolidou o estado como referência no modelo educacional no país. No final de 2023, 106 comunidades escolares votaram pela adesão ao programa nas últimas consultas públicas realizadas pelo estado, que confirmou que não existe previsão de expansão de unidades neste ano.

Com o término do programa federal, 12 escolas cívico-militares passaram para a gestão do governo Ratinho Junior (PSD), totalizando quase 200 mil estudantes atendidos. O Paraná tem 7,5 mil alunos na lista de espera por vagas nos colégios cívico-militares.

De acordo com a Secretaria da Educação paranaense, a frequência escolar nas unidades é 3% maior do que a média nos demais colégios sob a gestão do governo estadual. O percentual de acertos dos alunos das escolas cívico-militares na Prova Paraná aumentou de 44,31% em 2022 para 51,24% em 2023.

Paraná tem 7,5 mil alunos na lista de espera por vagas nos colégios cívico-militares.

O Paraná é um dos estados que lideram os indicadores nas últimas edições do Ideb, sendo que as escolas cívico-militares ainda tiveram uma pontuação acima da média paranaense no levantamento divulgado em 2024, quando o Paraná se manteve com a melhor educação do país junto com Goiás. Os dois estados lideram as pontuações no ensino médio e nos anos iniciais e finais do ensino fundamental.

Sob a gestão de Ronaldo Caiado (União Brasil), Goiás unificou as escolas cívico-militares e os colégios da Polícia Militar dentro do programa estadual, que é administrado em uma parceria entre a Secretaria da Educação e a PM goiana. O estado tem 82 unidades em funcionamento no modelo educacional e atende aproximadamente 75 mil estudantes.

Anualmente, os alunos interessados em estudar nos colégios militares são sorteados após abertura de edital público e portaria emitida pelo comandante-geral da PM do estado de Goiás, conforme o número de vagas existente em cada unidade. O processo seletivo é dividido em inscrição, sorteio e matrícula.

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Secretário paulista, Renato Feder iniciou programa no Paraná

Se terminar o mandato do governo Tarcísio de Freitas com 200 unidades no próximo ano, o secretário paulista da Educação, Renato Feder, deve repetir o sucesso que obteve na implantação das escolas cívico-militares quando era titular da pasta no estado do Paraná.

No final de 2020, o governador Ratinho Junior anunciou, ao lado de Feder, o início do programa com 215 colégios estaduais em 117 municípios paranaenses, que começaram a funcionar no modelo cívico-militar no ano letivo de 2021. Em nota à Gazeta do Povo, o secretário paulista de Educação lembrou que o foco do programa está na disciplina e no respeito.

Ele estima melhorias no desempenho acadêmico e na convivência escolar, com maior presença dos alunos paulistas em sala de aula. “Os principais pontos positivos do modelo cívico-militar são o aumento do engajamento dos estudantes, o fortalecimento da autoridade dos educadores, a redução da evasão escolar e o resgate de valores para a formação dos jovens, como responsabilidade, respeito e espírito de coletividade”, avalia Feder.

Confira a lista das 100 escolas cívico-militares aprovadas no estado de São Paulo:

  • Alfredo Machado — Dracena
  • Geraldo Pecorari Prof — Junqueirópolis
  • João Brásio — Panorama
  • Silvania Aparecida Santos Profa — Nova Odessa
  • Francisco Teodoro de Andrade — Andradina
  • Vâniole Dionysio Marques Pavan Profa — Araçatuba
  • João Michelin — Itaí
  • Maria Izabel Cruz Pimentel Dona — Avaré
  • Wilquem Manoel Neves Doutor — Olímpia
  • Morais Pacheco Prof — Bauru
  • Esmeralda Milano Maroni Professora — Birigui
  • Manoel Ferraz Professor — Bom Jesus dos Perdões
  • Marcos Antonio da Silva Guimarães Professor — Bragança Paulista
  • Mateus Nunes de Siqueira Padre — Atibaia
  • Mathilde Teixeira de Moraes Professora — Bragança Paulista
  • Narciso Pieroni — Socorro
  • Albino Fiore — Caieiras
  • Arthur Weingrill — Mairiporã
  • Eliseu Narciso Reverendo — Campinas
  • Messias Gonçalves Teixeira Professor — Campinas
  • Antonio Alves Bernardino — Caraguatatuba
  • Maisa Theodoro da Silva Professora — São Sebastião
  • Basílio Bosniac — Carapicuíba
  • Salomão Jorge Deputado — Carapicuíba
  • Joaquim Alves Figueiredo — Catanduva
  • Pedro Teixeira de Queiroz — Novo Horizonte
  • Vitorino Pereira Professor — Catanduva
  • Lourenço Filho Professor — São Paulo
  • Líbero de Almeida Silvares — Fernandópolis
  • Tonico Barão — General
  • Antonio Fachada Prof — Franca
  • Abraão Benjamim Prof — Cruzeiro
  • Leonor Guimarães Profa — Piquete
  • Antonio Velasco Aragon Padre — Guarulhos
  • Izabel Ferreira dos Santos Professora Dona Belinha — Guarulhos
  • Bairro das Palmeiras — Juquitiba
  • Jardim do Carmo — Itapecerica da Serra
  • Alceu Gomes da Silva Prof — Itapetininga
  • EE PEI Jeminiano David Muzel — Itapeva
  • Dorvalino Abílio Teixeira — Jandira
  • Lênio Vieira de Moraes Professor — Barueri
  • Amália Maria dos Santos — Itaquaquecetuba
  • Esther Carpinelli Ribas Professora — Itararé
  • Dinah Lúcia Balestrero Professora — Brotas
  • Esmeralda Leonor Furlani Calaf Professora — Pederneiras
  • João Batista Curado Professor — Jundiaí
  • Maria Gertrudes Cardoso Rebello Irmã — Limeira
  • Paulo de Almeida Nogueira Doutor — Cosmópolis
  • Fernando Costa — Lins
  • Benito Martinelli Prof — Marília
  • Lídia Yvone Gomes Marques Profa — Garça
  • Euryclides de Jesus Zerbini — Mogi das Cruzes
  • Thimóteo Van Den Broeck Frei — Mogi das Cruzes
  • São Judas Tadeu — Mogi Mirim
  • Anilza Pioli Professora — São Paulo
  • Gastão Ramos Professor — Osasco
  • Rosa Bonfiglioli — Osasco
  • Justina de Oliveira Gonçalves Professora — Ourinhos
  • Rubens Zamith Professor — Pindamonhangaba
  • Abigail de Azevedo Grillo Professor — Piracicaba
  • Edson Rontani — Piracicaba
  • Paulo de Barros Ferraz Professor — Pirassununga
  • Yolanda Salles Cabianca Professora — Araras
  • João Gomes Martins Coronel — Martinópolis
  • Teófilo Gonzaga da Santa Cruz — Presidente Prudente
  • Antonio Duarte de Castro — Jacupiranga
  • Koki Kitajima — Registro
  • Mary Azevedo de Carvalho Professora — Cajati
  • Mílcio Bazoli Professor — Pariquera-Açu
  • Plácido de Paula e Silva — Sete Barras
  • Antonio Marinho de Carvalho Filho — Presidente Venceslau
  • Adamastor de Carvalho Professor — Santo André
  • Ovídio Pires de Campos Professor — Santo André
  • Archimedes Bava Professor — Bertioga
  • Lincoln Feliciano — Cubatão
  • Arlindo Bittencourt Professor — São Carlos
  • Edda Cardozo de Souza Marcussi — São Joaquim da Barra
  • Alzira Salomão Professora — Nova Granada
  • Octacílio Alves de Almeida Professor — São José do Rio Preto
  • Valêncio Soares Rodrigues — Vargem Grande Paulista
  • Dagoberto Nogueira da Fonseca — Itanhaém
  • Josepha Castro Professora — Pontal
  • Orminda Guimarães Cotrim — Pitangueiras
  • Jorge Madureira Professor — Sorocaba
  • Lauro Sanchez Professor — Sorocaba
  • Marinalva Gimenes Colossal da Cunha — Sumaré
  • Yasuo Sasaki — Hortolândia
  • Lândia Santos Batista Professora — Ferraz de Vasconcelos
  • Eduardo Vaz Doutor — Embu das Artes
  • Carmela Morano Previdelli Profa — Taquaritinga
  • Sebastião Francisco Ferraz de Arruda Prof — Itápolis
  • Newton Câmara Leal Barros — Taubaté
  • Professora Luciana Damas Bezerra — Caçapava
  • Índia Vanuíre — Tupã
  • José Giorgi — Rancharia
  • Bairro do Turvo — Tapiraí
  • Maria Paula Ramalho Paes Professora — Piedade
  • Pedro Augusto Rangel Filho Professor — Votorantim
  • Pedro Pedrosa — Nhandeára
  • Sarah Arnoldi Barbosa Prof(a) — Votuporanga

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