Na próxima segunda-feira (1º), o governador do estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, distribuirá títulos de terra na abertura da Agrishow, maior evento do agronegócio na América Latina e da qual participará ao lado do ex-presidente Jair Bolsonaro. A entrega é simbólica diante do cancelamento da participação no evento de Carlos Fávaro, ministro de Agricultura de Lula, que vive um mal estar com o setor do agronegócio diante das omissões de Lula em relação às invasões do MST.
Na Agrishow, Tarcísio lançará também uma portaria que estabelecerá uma parceria entre os assentados no estado de SP com produtores rurais e agroindústrias. Os anúncios foram feitos por Guilherme Piai, diretor executivo do Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp), durante evento realizado nesta sexta-feira (28) na Federação de Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo (FAESP).
Continuidade do governo Bolsonaro
A distribuição de títulos fundiários foi uma política prioritária do governo de Jair Bolsonaro e contribuiu para evitar as invasões de grupos ligados a movimentos sem terra. Entre 2019 e 2022, o Incra emitiu mais de 400 mil documentos de titulação fundiária para famílias assentadas, um recorde para o período.
Outra política semelhante a de Bolsonaro adotada pelo governador Tarcísio foi colocar o Itesp, o órgão responsável pelo planejamento e execução das políticas agrária e fundiária do estado de São Paulo, sob a Secretaria da Agricultura e Abastecimento do estado. Bolsonaro fez o mesmo em relação ao Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) quando colocou-o abaixo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Brasil, da então ministra Tereza Cristina. A decisão contribuiu com políticas de combate às invasões de terra e trouxe mais segurança jurídica para o campo.
"Nós estamos trabalhando muito pela segurança jurídica e pela paz no campo no Estado de São Paulo, é uma ordem do governador Tarcísio. E agora na Agrishow o governador Tarcísio vai entregar títulos rurais para o pequeno, médio e grande produtor através de três leis do Estado de São Paulo", disse Guilherme Piai. "As regiões mais pobres do estado de São Paulo, o Pontal do Paranapanema e o Vale do Ribeira, são as que sofrem de insegurança jurídica, mas isso vai acabar", complementa.
O Pontal do Paranapanema, por exemplo, fica no extremo oeste do estado e que muito visado pelos movimentos de invasões de terra. "Nós já temos no Itesp 150 propriedades sendo examinadas. São 120 mil hectares e em breve nós vamos regularizar todas essas fazendas. O proprietário vai poder investir, buscar crédito no banco, e gerar emprego. É isso que vai movimentar o nosso estado de São Paulo", disse Piai.
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