Agenda cheia para os planos de saúde

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Marcar consultas para daqui dois ou três meses tornou-se comum para muitos usuários de planos de saúde. A dificuldade em agendar um horário revela um impasse que prejudica principalmente o paciente, muitas vezes obrigado a migrar para atendimentos particulares. "Eu mesma já me vi nessa situação. Isso acontece muito. Há inclusive médicos que dizem ter horário livre para particulares na mesma semana e, para o plano, só daqui a um tempo", diz Hanelore Morbis Ozório, advogada especialista em direitos do consumidor.

Segundo Hanelore, há dois motivos principais que podem ser relacionados com a situação. O primeiro diz respeito à agenda do profissional. Em geral, os médicos determinam juntamente com a operadora quantos atendimentos irão realizar por semana. "Por exemplo, o médico pode atender de segunda a quarta-feira pacientes particulares e na quinta e sexta atender os usuários de planos de saúde. Isso é normal e legal se for informado ao paciente". Nesse caso, o acúmulo de pacientes pode fazer com que a agenda fique atrasada.

"A Agência Nacional de Saúde passou a exigir das operadoras contratos com informações detalhadas a esse respeito", afirma Sérgio Yoshi, presidente da Unimed Curitiba. De acordo com Yoshi, apesar de haver uma indicação das operadoras para que não exista diferenças de atendimento entre pacientes, o código de ética da Medicina afirma que o profissional tem o direito de gerir seus horários. "O médico pode definir a agenda de seu consultório. Isso tem de ser visto com cautela, é preciso existir uma lógica, ser proporcional. Diferenciar pacientes de planos diferentes e, mais ainda, informar que a agenda está livre para particulares é inaceitável e deve ser investigado", diz.

O segundo motivo, relacionado indiretamente ao problema, é a remuneração paga pelos planos de saúde. "As operadoras não pagam bem, é uma reclamação constante dos médicos, mas isso não justifica. Acho completamente incompatível com a conduta médica você diferenciar pacientes", afirma a advogada.

Os dois lados

Além do agendamento, o tempo de atendimento em consultório a pacientes conveniados também é motivo de reclamações. "O profissional atende rápido porque é mal remunerado. Isso faz com que o paciente precise fazer mais exames", afirma Manoel Guimarães, médico urologista presidente da Comissão de Honorários Médicos (CHM). Para Guimarães, as operadoras de saúde acabam influenciando na relação médico-paciente. "O paciente fica no meio. Ele não tem nada a ver com o fato de os médicos ganharem pouco. Desde 2003 que tentamos negociar com os planos e eles relutam em seguir as recomendações da Classificação Bra­sileira Hierar­quizada de Proce­dimentos Médi­cos (CBHPM)."

Por uma consulta o profissional deveria receber R$ 42, de acordo com recomendação do Conselho Federal de Medicina e da Associação Médica Brasileira. "Esse é o valor pago pela Unimed Curitiba. Este ano, a comissão quer alterar o valor para R$ 50. Muitas operadoras não seguem a recomendação", diz Sérgio Yoshi.

Para o presidente da Unimed, diagnósticos incorretos e exames desnecessários encarecem as coberturas de planos de saúde e impossibilitam aumentos na remuneração. "É um círculo vicioso. Desde que se passe a utilizar a medicina baseada em evidências, não exagerando em exames nem em terapias particulares, será possível aumentar o pagamento aos médicos."

Outras operadoras foram contactadas pela reportagem mas não quiseram se pronunciar a respeito.

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