O ex-ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou a condução do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro. Segundo ele, a denúncia por suposta tentativa de golpe de Estado deveria ser julgada no plenário e não na Primeira Turma do STF.
“Em 31 anos que eu estive no Supremo jamais houve julgamento de processo de crime em turma, o julgamento era precedido pelo plenário. Daí a colocação do ministro Luiz Fux entendendo que o caso deveria estar no plenário e não na Primeira Turma. Mas, paciência, na pandemia, o tribunal não se reunia fisicamente e julga-se hoje processo crime até na denominada turma virtual, o que pra mim é um descalabro”, declarou o ex-ministro em entrevista à JovemPan News.
Na entrevista, o magistrado expressou perplexidade com o alargamento da “competência do STF para julgar cidadãos comuns”, questionando a ausência de julgamento prévio do presidente Lula em instância inferior como precedente.
Em vez de chorar, caia na realidade, diz Lula sobre Bolsonaro virar réu no STF
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse ser “visível” que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) “tentou dar um golpe no país” e “contribuiu” com o suposto plano para matá-lo. A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) tornou Bolsonaro réu, nesta quarta-feira (26), por suposta tentativa de golpe de Estado.
“Ao invés de chorar, caia na realidade e saiba que você cometeu um atentado contra a soberania deste país”, disse Lula em coletiva de imprensa no Japão. A suposta trama golpista incluía um plano para assassinar o petista, o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e o ministro Alexandre de Moraes.
“É visível que o ex-presidente tentou dar um golpe no país. É visível por todas as provas que ele tentou contribuir para o meu assassinato e para o assassinato do vice-presidente e do ex-presidente da Justiça Eleitoral brasileira. Todo mundo sabe o que aconteceu nesse país”, afirmou.
Zanin adia julgamento de acusados de planejar “ações táticas” para suposto golpe
O presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cristiano Zanin, adiou para os dias 20 e 21 de maio a análise da denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra 11 militares da reserva e da ativa e um policial federal acusados de planejar "ações táticas" para realização de um suposto golpe de Estado.
O grupo faz parte do que a PGR tem chamado de “núcleo 3”. Foram reservadas três sessões para o julgamento: no dia 20, às 9h30 e às 14h, e no dia 21, às 9h30.
Inicialmente, a análise da denúncia estava prevista para ocorrer nos dias 8 e 9 de abril. A decisão de Zanin para adiar a votação que decidirá se os denunciados se tornarão réus foi divulgada nesta quarta-feira (26).
Cabeleireira que vandalizou estátua da Justiça diz que agiu “pelo calor da situação”
A cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos, que foi flagrada vandalizando a estátua “A Justiça” com batom no dia 8 de janeiro de 2023, se diz arrependida do ato e que agiu “pelo calor da situação”. Ela está presa desde março daquele ano e teve o julgamento da ação penal iniciado na última semana com um pedido de pena de 14 anos de prisão pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do processo no Supremo Tribunal Federal (STF).
Nesta quarta (26), o ministro Luiz Fux afirmou que pediu vista do processo para revisar a pena imposta por Moraes, que diz que pode ter sido “exacerbada”. Até a interrupção do julgamento, Flávio Dino havia acompanhado o relator.
“Eu não fazia ideia do bem financeiro e do bem histórico daquela estátua. Não sei o que aconteceu comigo naquele dado momento, pelo calor da situação, de cometer esse ato. Eu me arrependo muito, muitíssimo, e eu jamais faria isso em sã consciência. O calor do momento alterou minhas faculdades mentais”, disse Débora durante uma audiência com o juiz Rafael Henrique Rocha realizada no ano passado e que teve o sigilo suspenso recentemente, segundo informado pela Folha de S. Paulo e confirmado pela Gazeta do Povo.
Comissão de Relações Exteriores denunciará perseguição a Eduardo Bolsonaro à OEA, diz Filipe Barros
Ao assumir a presidência da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CREDN) da Câmara dos Deputados, o deputado federal Filipe Barros (PL-PR) pretende focar os trabalhos do grupo na ampliação das discussões sobre soberania nacional e aumento do financiamento às Forças Armadas. Em entrevista à Gazeta do Povo, ele também destacou que uma das primeiras ações da comissão será denunciar à Organização dos Estados Americanos (OEA) o que classifica como perseguição ao deputado licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP).
Barros quer marcar um encontro entre representantes da comissão e Pedro Vaca, da Relatoria Especial para a Liberdade de Expressão (RELE) da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) para denunciar supostas violações de direitos contra opositores do governo, incluindo a tentativa do PT de impedir a livre atuação do deputado Eduardo Bolsonaro.
Vaca esteve em missão oficial no Brasil em fevereiro para apurar denúncias de censura à liberdade de expressão. Ele conversou com membros da oposição, do governo e do Judiciário e prepara um relatório sobre o tema. Barros disse que a CREDN também poderá buscar diálogo com outros organismos internacionais.
"Vamos produzir um relatório sobre os eventos posteriores ao 8 de janeiro e as condenações que ocorreram. Nosso foco será avaliar se esses processos estão em conformidade com os acordos internacionais de direitos humanos dos quais o Brasil é signatário. O próprio STF já decidiu que tais tratados têm status supralegal, ou seja, estão acima da legislação ordinária", disse o parlamentar.
Dilma renova promessa de megaferrovia que beneficiará a China
Reeleita para mais cinco anos à frente do Novo Banco de Desenvolvimento, conhecido como Banco do Brics, a ex-presidente Dilma Rousseff (PT) confirmou que a ferrovia transoceânica, que conectará o Oceano Atlântico no litoral brasileiro ao Oceano Pacífico no litoral peruano, está entre os assuntos que devem avançar na instituição com sede em Xangai, na China, e que financia projetos de infraestrutura em todo o mundo.
Esse projeto foi idealizado ainda na década de 1950, mas ficou esquecido até 2008, quando o governo da época de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) incluiu a ferrovia no Plano Nacional de Viação. Mais tarde, em 2014, Dilma costurou uma parceria com os governos da China e do Peru para avançar com o projeto e o financiamento.
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