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Resumo do dia

Economia em foco: Petrobras avança na Amazônia e alivia o preço da gasolina

Relator quer acelerar tramitação em comissão com a alegação de que o STF poderia tentar legislar sobre o tema.

Legislativo

Regulamentação de apps de transporte pode ser ampliada para outros prestadores de serviços

No STF, ministro da AGU afirmou que motoristas de aplicativos não se enquadram nas regras da CLT, mas precisam de proteção.

"Uberização"

Governo defende piso salarial para motoristas de apps; STF suspende julgamento

O STF julgará se há vínculo empregatício entre motoristas, entregadores e aplicativos. Decisão afetará mais de 10 mil processos em todo o país

Repercussão geral

STF julga vínculo trabalhista entre motoristas e aplicativos de entrega e transporte

Gilmar Mendes marcou para 6 de outubro audiência pública sobre a pejotização

Aplicativos

Gilmar Mendes exclui motoristas de apps da suspensão sobre pejotização

Sessão do STF que continuou julgamento sobre o Marco Civil da Internet.

Julgamento do STF não é só sobre redes: afeta marketplaces, aplicativos de transporte e outros sites

Plenário do STF, durante julgamento do Marco Civil da Internet, que será retomado em breve

Retomada do Supremo

STF terá Bolsonaro, bets, redes sociais, Uber e outros temas na pauta em 2025

Brasília (DF), 15/01/2025 – Aplicativo Mototáxi 99.

Moto por app

Serviço de Uber e 99 evidencia “gap” do transporte público em grandes metrópoles

Serviço de mototáxi da Uber é anunciado em meio à disputa entre a prefeitura de São Paulo e a empresa 99.

Em meio à disputa entre prefeitura e 99

Uber anuncia retorno do serviço de transporte por moto em São Paulo

Integrante da base de apoio ao prefeito Ricardo Nunes (MDB), o vereador Lucas Pavanato (PL) é favorável ao serviço de mototáxi na cidade de São Paulo.

PL é favorável à 99

Serviço de mototáxi vira primeiro embate entre prefeito e vereador mais votado em São Paulo

Prefeitura de São Paulo abriu disputa com o serviço de motos da 99, que começou a ser liberado neste início de ano na capital.

Empresa diz que serviço continua

Na disputa com a 99, prefeitura de São Paulo obtém no TJ respaldo para fiscalização de mototáxi

Prefeitura de São Paulo quer fim do transporte de passageiros feito com moto. Serviço alega que competência não é do município.

Impasse em São Paulo

A guerra jurídica em torno do transporte de passageiros por moto

Atualmente, mais de 10 mil ações tramitam na Justiça do Trabalho, nas quais se busca o reconhecimento de vínculo empregatício ou indenizações

Judiciário

STF realiza audiências para discutir vínculo empregatício com aplicativos

Entendimento do STF sobre vínculo de trabalhadores por aplicativo é ignorado pela Justiça do Trabalho.

Plataformas

Justiça do Trabalho desafia STF e manda aplicativos contratarem trabalhadores

Reconhecimento de vínculo empregatício entre motoristas de aplicativos de transporte e as plataformas digitais será tema de audiência no STF

Audiência pública

STF discutirá vínculo empregatício entre motoristas e aplicativos de transporte

Ministro do Trabalho, Luiz Marinho defende PL para regulamentar trabalho por aplicativos de transporte

Ministro de Lula

Marinho reclama de “narrativas falsas” contra regulamentação de aplicativos de transporte

Imagem referente a matéria

Impostos

Netflix e outros serviços de streaming devem ficar mais caros com a Reforma Tributária

Empreendedorismo

Reforma tributária pressiona motoristas e entregadores de aplicativos para formalização no MEI

Editorial

Insultos vazios

Uber, Vale, Eletrobras, aplicativos, “igualdade salarial” e mais: governo Lula intensificou a ofensiva sobre o setor privado e a liberdade econômica.

Dirigismo estatal

Uber, Vale e mais: Lula amplia ofensiva sobre setor privado e liberdade econômica

Enquete

Leitores da Gazeta rechaçam regras do governo Lula para Uber e outros aplicativos

Lula versus Milei

Apps

Oposição critica projeto do governo sobre aplicativos de transporte e denuncia “sanha arrecadatória”

Regulamentação

Proposta do governo Lula “vai matar aplicativos de transporte no Brasil”, diz presidente do Novo

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