Notícias sobre Lei de Abuso de Autoridade | Gazeta do Povo

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Ex-procurador Deltan Dallagnol afirma que indulto presidencial por um presidente de direita em 2026 é uma saída para Jair Bolsonaro.

Última Análise

“Única saída é o indulto”, diz Dallagnol sobre futuro de Bolsonaro

Jackson Rangel foi citado pelo governo americano como um dos motivos para aplicação da Lei Magnitsky contra Moraes

Jackson Rangel

Jornalista citado pelos EUA em sanção contra Moraes passou um ano preso por criticar o STF

Artigo

Crítica sem crime: os limites do Direito Penal na investigação contra Eduardo Bolsonaro

Estátua representando a Justiça em frente ao STF em Brasília.

Artigos

Lei de Abuso de Autoridade e a proteção das prerrogativas da advocacia

Regime PT-STF

Eles sabiam de tudo: Filipe Martins não poderia ter sido preso

O ministro do STF Alexandre de Moraes
e o procurador-geral Paulo Gonet.

Suposto golpe

Juízes que são vítimas e julgadores, mas que ainda serão réus

Para defesa, Filipe Martins foi preso mesmo com autoridades tendo acesso a dados de geolocalização que comprovavam que o ex-assessor de Bolsonaro não havia saído do Brasil.

Dados de geolocalização

PF, Moraes e PGR sabiam que Filipe Martins não havia saído do Brasil antes da prisão, afirma defesa

Secretaria da Segurança Pública de São Paulo confirmou afastamento de 13 policiais após ocorrência envolvendo homem que foi jogado de uma ponte.

13 policiais afastados

Ocorrência de homem que foi jogado da ponte por PM foi feita depois de caso vir à tona

O ministro do STF Alexandre de Moraes durante reunião com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco: abertura de processo de impeachment contra o magistrado segue improvável.

Pressão sobre Pacheco

Revelações sobre atuação de Moraes contra direita elevam pressão por impeachment do ministro

Fachada da sede do Conselho Federal da OAB, em Brasília.

Perseguição judicial

Advogados pedem manifestação da OAB sobre ações do ministro Alexandre de Moraes

110 dias preso

7 motivos que tornam a prisão do ex-assessor Filipe Martins abusiva, segundo a defesa

Risco de censura

Notificações da AGU para remover “desinformação” contra o governo são ilegais, dizem juristas

Manifestação em apoio à Operação Lava Jato, em Curitiba, ocorrida em 2016

Combate à corrupção

Dez anos da Lava Jato

Blindagem

CPI do Abuso de Autoridade enfrentará obstáculos criados pelo próprio STF para investigar ministros

O deputado federal Marcel Van Hattem (Novo-RS) está tentando colher assinaturas para a CPI do Abuso de Autoridade.

CPI Abuso

CPI do Abuso de Autoridade encontra resistência e corre o risco de não emplacar

Segurança pública

Sob o Domínio do Medo: O que Flávio Dino na Maré tem a ver com os ataques a Natal

Editorial

O abuso das prisões pós-8 de janeiro

Editorial

Novas promessas de retrocesso

Editorial

Uma CPI fundamental para o país

Investigações

Randolfe perde mais uma no Supremo

Manifestação em apoio à Operação Lava Jato, em Curitiba, em 2016.

Editorial

O eleitor e o combate à corrupção

O presidente Jair Bolsonaro e Mathias Cormann, secretário-geral da OCDE, em encontro ocorrido em 2021.

Editorial

O Brasil e o convite para a OCDE

O procurador da República Deltan Dallagnol.

Editorial

Deltan Dallagnol, Renan Calheiros e a continuação da “vingança dos corruptos”

Jair Bolsonaro deixa a 76.ª Sessão da Assembleia Geral da ONU na sede das Nações Unidas, em Nova York.

Mil dias (perdidos)

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