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Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram recorrer ao jus sperneandi – expressão jocosa que significa o direito de espernear – para rebater as críticas da mídia internacional, que apontam que a corte que detém “concentração excessiva de poder”. A crítica mais contundente veio da prestigiada revista britânica The Economist, que chamou Alexandre de Moraes de “juiz superstar” que, se pudesse, controlaria a internet, e disse que a corte brasileira faz uma cruzada para intimidar a direita no país.
Em resposta, o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, interrompeu a folga no feriado para emitir uma nota oficial, alegando que "o enfoque dado na matéria corresponde mais à narrativa dos que tentaram o golpe de Estado".
Os pontos levantados pela The Economist e os argumentos defensivos de Barroso são temas do programa Última Análise da Gazeta do Povo, que vai ao ar a partir das 19h desta terça-feira (22), com reprise no dia seguinte, às 9h30.
Economist chama Moraes de juiz superstar
A Economist publicou duas reportagens sobre a corte brasileira. A primeira foi intitulada “O Supremo Tribunal Federal do Brasil está em julgamento: Como um juiz superstar ilumina uma concentração excessiva de poder”. A outra traz o título sugestivo sobre o papel desempenhado por Alexandre de Moraes: “O juiz que governaria a internet”, critica a atuação de Moraes em sua “cruzada para intimidar a direita, restringindo a liberdade de expressão online”.
A Economist argumenta que o sistema brasileiro confere ao STF “poderes extremos”, incomuns em outras democracias. A revista aponta que, como guardiões de uma Constituição abrangente, os ministros frequentemente decidem sobre questões que, em outros lugares, seriam da alçada de autoridades eleitas. Além disso, a Economist critica a prática do STF de permitir que juízes tomem decisões relevantes individualmente, sem a necessidade de aguardar a deliberação do plenário.
Um ponto central da crítica da Economist reside nas ações de Alexandre de Moraes, que teria suspendido centenas de contas de redes sociais, a maioria delas pró-Bolsonaro. A revista ressalta que o inquérito sobre notícias falsas corre em segredo de Justiça, tornando o número exato de contas suspensas desconhecido. As plataformas digitais, segundo a Economist, têm apenas algumas horas para cumprir as ordens judiciais, e os usuários frequentemente não são informados sobre o motivo do bloqueio de seus perfis.
Barroso diz que Economist não entendeu dimensão do perigo à democracia
Em resposta às críticas, o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, disse que a reportagem não deu real dimensão às ameaças sofridas pela democracia brasileira, como a invasão da sede dos três Poderes, acampamentos pedindo a deposição do presidente eleito, atentado à bomba no aeroporto de Brasília e a tentativa de explosão de uma bomba no STF, além da alegada tentativa de golpe de Estado.
Barroso enfatiza que os responsáveis por esses atos estão sendo processados criminalmente, com o devido processo legal. Contudo, este ponto contrasta com a observação da Economist sobre a falta de informação aos usuários de redes sociais cujas contas foram suspensas.
Outro ponto crucial da nota de Barroso é a negação de que ele tenha afirmado que o STF derrotou Bolsonaro ou o bolsonarismo, relembrando que quem derrotou o ex-presidente foram os eleitores. Essa declaração busca desmentir um vídeo amplamente divulgado onde o próprio Barroso diz o contrário.
No programa Última Análise, o jurista André Marsiglia e os jornalistas Leandro Narloch e Paulo Polzonoff vão debater as implicações das críticas da Economist para a imagem do STF, a legitimidade das ações do ministro Alexandre de Moraes e a resposta do presidente Barroso. A análise buscará entender se os argumentos de Barroso se sustentam diante das observações da Economist e qual o impacto dessa disputa para o cenário político e jurídico brasileiro.