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Policiais federais conduzem um dos 12 suspeitos detidos na operação: fraudes beneficiaram pelo menos 120 pessoas | Apu Gomes/Folhapress
Policiais federais conduzem um dos 12 suspeitos detidos na operação: fraudes beneficiaram pelo menos 120 pessoas| Foto: Apu Gomes/Folhapress

Fraudes podem levar governo a revisar regras, diz ministro Paulo Bernardo

O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, afirmou ontem que a operação anunciada pela Polícia Federal para identificar fraudes em concursos públicos pode levar o governo a revisar as regras para a realização de concursos públicos. "Não podemos ter concursos públicos vulneráveis, sujeitos a fraudes. A Polícia Federal tem que prender (os fraudadores) e nós temos que tomar medidas para que isso não ocorra mais", disse.

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Irregularidade causa descrença entre candidatos

Casos de fraude como os descobertos pela Polícia Federal atingem em cheio a credibilidade das seleções. Estudantes que tentam uma vaga no setor público ou se esforçam para passar no exame da Ordem dos Advogados do Brasil estão cada vez mais descrentes. Outros pensam em tentar reaver o valor da inscrição via Justiça.

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"Cola"

Saiba quais foram os concursos fraudados pela quadrilha, segundo a Polícia Federal (PF):

Curso de agente da Polícia Federal, em 2009

> Ao investigar a vida dos alunos, a PF identificou a fraude no concurso. Exatas 53 pessoas tiveram acesso à prova, sendo que seis chegaram na fase final do concurso, que termina amanhã. Elas foram expulsas do processo.

2.ª fase do terceiro Exame da OAB, em 2009

> Um grupo de 26 candidatos teve acesso às respostas da prova. O Exame, contudo, já tinha sido cancelado por decisão da própria OAB, por suspeita de fraude. Um fiscal flagrou um dos candidatos colando.

Concurso para auditor fiscal da Receita Federal, em 1994

> O concurso estava sob suspeição há 16 anos, tempo em que 41 candidatos questionavam na Justiça o direito de serem empossados. Em outubro passado, decisão permitiu que eles fizessem curso na Esaf (Escola de Administração Fazendária). A fraude foi confirmada quando um aluno procurou novamente a quadrilha para fraudar a prova da Esaf. Se fossem efetivados na Receita como auditores ficais, cada um dos 41 alunos teriam direito a receber, de restituição pela briga judicial desde 1994, R$ 3 milhões, totalizando R$ 123 milhões.

  • Entenda como funcionava o esquema

Brasília e São Paulo - A descoberta de uma máfia especializada em fraudar concursos públicos colocou em xeque a idoneidade dos processos de seleção para contratação de servidores públicos federais nos últimos 16 anos. Doze pessoas foram presas ontem, no estado de São Paulo, acusadas de vender as respostas para três concursos federais. Entre os detidos está o dono de uma universidade em São Paulo. A quadrilha atuava desde 1994, segundo as investigações da Operação Tormenta da Polícia Federal.

De acordo com a PF, o grupo vazou provas para 53 candidatos ao concurso de agente da Polícia Federal de 2009, 26 candidatos do exame da Ordem dos Advoga­dos do Brasil (OAB) de 2009 e 41 do concurso da Receita Federal de 1994. No total, 120 candidatos se beneficiaram do esquema. Eles devem responder pelos crimes de estelionato e receptação. Os três concursos somaram mais de 130 mil inscritos. As provas fraudadas não devem ser anuladas, segundo a PF.

A PF informou que a quadrilha cobrou R$ 50 mil para vazar provas da OAB, US$ 50 mil (R$ 93 mil) para agente federal e US$ 150 mil (R$ 279 mil) de auditor fiscal da Receita Federal. Os valores eram fixados de acordo com os rendimentos do cargo em disputa. Além da venda de provas, o repasse de resposta aos candidatos era feito antecipadamente ou até por meio de ponto eletrônico durante a realização dos concursos. Há também casos em que uma terceira pessoa ("laranjas") era indicada no lugar do candidato para resolver as questões. O grupo ainda providenciava diplomas e documentos falsos. Cada um custava cerca de R$ 30 mil. De acordo com a polícia, o vazamento de provas da PF e da OAB foi feito por um policial rodoviário federal de São Paulo, que atuava no transporte dos exames.

Excluídos

Dos 53 concorrentes que tiveram acesso à prova da PF, só seis chegaram à última fase do concurso da corporação. Eles foram excluídos e serão indiciados criminalmente. Os 26 aprovados no exame da OAB devem ser ouvidos a partir de hoje pela PF.

Os 41 aprovados por meio de fraude em concurso da Receita Federal, em 1994, foram excluídos na época por causa dos indícios de irregularidades, contudo, entraram na Justiça e recentemente conseguiram ser incorporados, além de obter indenização em valor milionário. A PF apurou que cada um receberia uma indenização de R$ 3 milhões e o pagamento seria feito nas próximas semanas. Graças à decisão da Justiça Federal de São Paulo, os aprovados já estavam cursando a Escola de Administração Fazendária (ESAF), que forma os funcionários da Receita. No entanto, não estavam acompanhando o curso, e a quadrilha mandou emissários para vazar o conteúdo de provas da escola.

Entre os beneficiários então a ex-esposa, a nora, o filho e amigos do filho do dono de uma universidade de São Paulo, apontado como líder da quadrilha. A PF não divulgou os nomes dos envolvidos. A Polícia Federal estima ter economizado ao menos R$ 123 milhões com a prisão da quadrilha.

Marcos Davi Salem, diretor de inteligência da PF, afirma que candidatos que entram em cargos públicos desta maneira, por meio de fraudes, ficam vulneráveis à organização criminosa que garantiu a vaga a eles. "Qualquer que seja o cargo, fica suscetível a este tipo de informação", disse o diretor.

Estão sob suspeita e sendo investigados ainda os concursos para a Abin, a agência de inteligência do governo, e para a Agên­­­cia Nacional de Aviação Civil (Anac). Segundo a polícia, a quadrilha tentou, sem sucesso, vazar provas dos concursos da Caixa Econômica Federal, da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), do INSS, da Advocacia- Geral da União (AGU) , da Resi­dência Medica da Santa Casa de Santos, de Defensor Público da União e da Faculdade de Me­­di­cina de Ouro Preto.

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