A partir desta semana, motoboys sem cadastro poderão ser multados

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A partir desta semana, motociclistas de Curitiba poderão ser multados caso sejam flagrados exercendo o serviço de motofrete sem estarem cadastrados junto à Urbanização de Curitiba S.A.(Urbs). A lei municipal que exige o cadastramento dos profissionais entrou em vigor no dia 1º de janeiro, mas até esta segunda-feira (4), nenhuma notificação foi expedida. Segundo o gestor da área de táxi e transporte comercial da Urbs, José Carlos Gomes Pereira Filho, o órgão dará início a operações de fiscalização da nova norma nos próximos dias, em uma parceria com o Batalhão de Polícia de Trânsito (BPTran).

Segundo ele, ações pontuais, em áreas específicas da cidade, darão início às fiscalizações. "Serão operações localizadas, mas sem caráter de blitz, sem interdição de ruas", explica. "A ideia inicial é principalmente orientar as pessoas quanto ao cumprimento da lei". Ele adverte, entretanto, que as multas já começarão a ser aplicadas. Além da notificação, os prestadores irregulares ainda estão sujeitos a ter as motos apreendidas.

O cadastro dos motofretistas começou no dia 7 de abril de 2009. Em cerca de nove meses, 1.490 motoboys fizeram a inscrição obrigatória. A estimativa da Urbs que existam na cidade aproximadamente 20 mil trabalhadores no ramo, o que indica que apenas pouco mais de 7% estão no cadastro. Segundo Pereira, a partir de agora, quem presta serviços de motofrete em Curitiba sem estar cadastrado está cometendo uma infração média de trânsito. "A multa prevista é de R$ 85,13 mais quatro pontos na carteira", explica.

Para quem presta o serviço de forma irregular ou vai começar na profissão de motofretista, o cadastro deve ser feito, de segunda a sexta-feira, na sede da Urbs, na Estação Rodoferroviária de Curitiba (veja quadro ao lado).

Curso gratuito

Além da inscrição, para poder trabalhar legalmente, os motofretistas precisam fazer um curso de capacitação específica para o serviço, com destaque para o treinamento técnico e de cidadania no trânsito. O valor normal do curso é de R$ 47, mas para incentivar a adesão dos profissionais à nova legislação, a Urbs oferece o treinamento sem custos para as seis mil primeiras pessoas que procurarem o órgão.

Inicialmente o prazo para o curso gratuito ia até novembro de 2009, mas foi prorrogado até o fim de abril de 2010, por conta da baixa procura. Após passar pelo curso de capacitação, o motofretista recebe uma licença para trafegar, que é fixada na parte traseira da caixa de entregas da moto.