Em 6 meses, 2% dos motoboys de Curitiba fizeram o cadastro obrigatório

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Até esta quarta-feira (7), quando o início do cadastramento obrigatório de motofretistas (os chamados motoboys) em Curitiba completa seis meses, apenas 530 trabalhadores fizeram o cadastro, segundo a Urbanização de Curitiba S.A.(Urbs). A estimativa do órgão é que existam na cidade aproximadamente 20 mil trabalhadores neste ramo, o que significa que pouco mais de 2% estão no cadastro. A partir de 1º de janeiro de 2010, quem for flagrado prestando serviços de motofrete sem estar cadastrado será multado em R$ 85,13 e receberá quatro pontos na carteira nacional de habilitação (CNH).

O cadastramento é uma exigência da lei municipal 11.738/06 e do decreto municipal 742/08. Além da inscrição, até o fim do ano os motofretistas precisam fazer um curso de capacitação específica para o serviço, exigido pela lei, com destaque para o treinamento técnico e de cidadania no trânsito. O valor normal do curso é de R$ 47, mas será gratuito para as seis mil primeiras pessoas que se cadastrarem, segundo a Urbs. O prazo da gratuidade, no entanto, vai apenas até o dia 30 de outubro. Até esta quarta, 411 pessoas concluíram o curso.

De acordo com o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Condutores de Veículos Motonetas, Motocicletas e Similares de Curitiba e Região Metropolitana (Sintramotos), Tito Mori, a baixa procura pelo cadastro é motivada por uma pressão por parte das empresas de motofrete. "Muitas companhias têm trabalhadores sem carteira assinada para não pagar impostos. Para não terem de ser registrados, as empresas não deixam os motoboys fazerem o cadastro", afirma.

Segundo Mori, aproximadamente 70% dos motofretistas de Curitiba trabalham informalmente. Para ele, a exigência do cadastro a partir do ano que vem deverá trazer benefícios para a categoria. "No fim das contas, que não estiver regular não poderá trabalhar".

Após fazer o cadastro, o motofretista recebe uma licença para trafegar, que é fixada na parte traseira da caixa de entregas da moto. O cadastro, no entanto, só é finalizado depois de concluídas as aulas de capacitação, que têm 20 horas de duração. A partir da apresentação da conclusão do curso, o aluno recebe uma carteirinha de motofretista.

Para fazer o cadastro na Urbs, o trabalhador precisa procurar a sede do órgão, na Rodoferroviária de Curitiba, e apresentar documentos pessoais – RG, CPF e Carteira Nacional de Habilitação – e certidões criminais do 1º e 2º ofício.