O ministro Alexandre de Moraes deve assumir a presidência do Supremo Tribunal Federal em setembro de 2027. Atual vice-presidente da Corte, ele é o sucessor natural de Edson Fachin para um mandato de dois anos. A trajetória de Moraes, no entanto, é marcada por decisões controversas que atingiram jornalistas e veículos de comunicação, gerando debates intensos sobre a liberdade de imprensa no Brasil.
Como funciona o processo de escolha para a presidência do tribunal?
A escolha segue uma tradição interna do Supremo Tribunal Federal. O Regimento Interno prevê que os ministros elejam o presidente e o vice para mandatos de dois anos, sendo proibida a reeleição consecutiva. Na prática, a Corte costuma promover o ministro que ocupa a vice-presidência e que ainda não comandou o tribunal. Como Alexandre de Moraes ocupa a vice-presidência na gestão atual, iniciada em 2025 sob Edson Fachin, ele se torna o nome natural para assumir o posto máximo do Judiciário brasileiro no segundo semestre de 2027, estendendo seu mandato até setembro de 2029.
Quais decisões recentes do ministro geraram críticas de entidades ligadas ao jornalismo?
Recentemente, Alexandre de Moraes autorizou operações de busca e apreensão contra Raimundo Cutrim, ex-delegado e apontado como fonte de reportagens sobre o ministro Flávio Dino. O jornalista autor dos textos também já havia sido alvo de medidas similares. Essas reportagens tratavam do suposto uso de veículos oficiais por familiares de Dino. Especialistas criticam essas medidas porque a Constituição Brasileira garante o sigilo da fonte, um direito fundamental que permite ao jornalista proteger quem lhe passa informações de interesse público sem sofrer punições ou perseguições judiciais.
Existe um histórico de ordens para retirada de conteúdos do ar?
Sim, o histórico de decisões contra publicações jornalísticas começou a ganhar força há quase sete anos. Em 2019, Moraes ordenou que a revista Crusoé e o site O Antagonista retirassem do ar uma reportagem que mencionava o ministro Dias Toffoli. Mais tarde, em 2022, durante as eleições, ele determinou a remoção de conteúdos de diversos veículos, incluindo Jovem Pan e Gazeta do Povo. Um dos casos mais emblemáticos foi o veto à exibição de um documentário da produtora Brasil Paralelo antes mesmo de sua estreia, o que muitos juristas e defensores da liberdade de expressão classificam como censura prévia.
Quais outras investigações de ofício foram abertas pelo magistrado?
Em janeiro deste ano, enquanto exercia a presidência interina da Corte, Moraes abriu por conta própria um inquérito para investigar o vazamento de dados fiscais de ministros e seus familiares. A medida ocorreu logo após a imprensa divulgar informações sobre um contrato de R$ 129 milhões firmado entre um banco e o escritório de advocacia de sua esposa e filhos. Questionamentos foram feitos sobre os valores do acordo, considerados acima do mercado. A abertura de inquéritos de ofício, ou seja, sem pedido prévio de outros órgãos, é um dos pontos que alimenta o debate sobre os limites de atuação do ministro.
Conteúdo produzido a partir de informações apuradas pela equipe de repórteres da Gazeta do Povo. Para acessar a informação na íntegra e se aprofundar sobre o tema leia a reportagem abaixo.
