A pastora Sandra Maria Menezes Chaves deixou a Penitenciária Feminina de Sant’Ana na última segunda-feira, 28 de setembro. A progressão para o regime semiaberto com prisão domiciliar humanitária foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF. Condenada a 13 anos e meio de prisão pelos atos de 8 de janeiro de 2023, a paulista de 52 anos agora cumpre pena em casa sob monitoramento.
Quais são as principais regras que a pastora deve seguir em casa?
A saída da prisão não significa liberdade total, pois Sandra está sob rígidas restrições determinadas pelo STF. Ela é obrigada a usar tornozeleira eletrônica e o órgão de monitoramento deve enviar relatórios semanais ao tribunal. Além disso, a pastora teve seu passaporte retido e está proibida de sair do país ou tentar tirar um novo documento. Ela não pode acessar redes sociais, nem mesmo por meio de outras pessoas, e está impedida de manter qualquer tipo de contato com outros investigados ou envolvidos nos processos decorrentes dos atos ocorridos em 8 de janeiro de 2023.
Ela recebeu autorização para frequentar os cultos na igreja?
Apesar de ter progredido para o regime semiaberto, Sandra não possui autorização automática para sair de casa para atividades religiosas, estudo ou trabalho. Segundo a defesa, qualquer deslocamento externo depende de um pedido específico e análise prévia do tribunal. Mesmo para trabalhar, os advogados precisam apresentar ao STF o local, a função e o horário pretendido para que os ministros decidam se permitem ou não a saída. O descumprimento de qualquer uma dessas regras, ou de horários estabelecidos, pode levar ao cancelamento do benefício e ao retorno imediato para o presídio.
Quem pode visitar a pastora durante o cumprimento da pena?
A decisão judicial também limita drasticamente o círculo social de Sandra Menezes em sua residência. Atualmente, apenas seus advogados devidamente constituídos e familiares diretos, como pais, irmãos, filhos e netos, possuem entrada livre para visitá-la. Qualquer outra pessoa que deseje ver a pastora precisa de uma autorização assinada antecipadamente pelo Supremo Tribunal Federal. Até mesmo deslocamentos por motivos de saúde devem ser avisados. Em casos de urgência ou emergência médica, a defesa tem um prazo de 48 horas para justificar a saída ao tribunal e evitar punições.
Por que a ré foi presa novamente antes desta decisão recente?
Sandra já havia obtido o benefício da prisão domiciliar em agosto de 2023, após passar sete meses na penitenciária conhecida como Colmeia, no Distrito Federal. No entanto, em 6 de junho de 2024, o ministro Alexandre de Moraes ordenou que ela voltasse ao regime fechado. A justificativa na época foi um suposto risco de fuga, baseada em informações de que pessoas envolvidas nos processos do 8 de janeiro estariam tentando buscar refúgio em países vizinhos, como a Argentina. Após cumprir um período total de três anos em regime fechado, ela agora retorna ao lar em caráter humanitário.
Conteúdo produzido a partir de informações apuradas pela equipe de repórteres da Gazeta do Povo. Para acessar a informação na íntegra e se aprofundar sobre o tema leia a reportagem abaixo.
