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A ministra Anielle Franco (Igualdade Racial) confirmou à Polícia Federal nesta quarta (2) que sofreu abusos cometidos pelo ex-ministro Silvio Almeida, suspeito de assédio moral e sexual enquanto comandava a pasta dos Direitos Humanos. Ela relatou em depoimento que os atos inapropriados teriam começado ainda durante a transição de governo, no final de 2022.
Anielle foi ouvida pela PF na investigação aberta dias depois da demissão de Almeida no começo do mês passado, em uma apuração tocada também pela Comissão de Ética da Presidência da República e pela Controladoria-Geral da União (CGU) a pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Segundo apuração do G1 e da Folha de S. Paulo, Anielle teria tentado conversar com Almeida – enquanto ainda era ministro – para parar com os atos, mas que os pedidos teriam sido em vão. O ex-ministro sempre negou as acusações.
Durante o depoimento, Anielle tratou dos atos como “abordagens inadequadas” que foram escalonando até a importunação física em si. Os abusos, segundo apontam as apurações, ocorriam inclusive durante viagens internacionais.
Quando as denúncias vieram à tona a partir de uma apuração do site Metrópoles e que foram confirmadas pela ONG Me Too, que apoia mulheres vítimas de abusos, relatos apontaram que as importunações ocorriam também em reuniões, em que Almeida tocava sua perna por debaixo da mesa.
O depoimento de Anielle Franco ocorreu a portas fechadas na PF e sua assessoria afirmou que ela não se pronunciaria sobre as declarações dadas à autoridade.
Nesta semana, a CGU e o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) lançaram um “Plano Federal de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação na Administração Pública” para prevenir e enfrentar denúncias.
Na portaria assinada pela ministra Esther Dweck, o plano será aplicado a servidores, empregados públicos e terceirizados, que terão de assumir um “compromisso com o desenvolvimento de políticas de enfrentamento do assédio e da discriminação em suas relações de trabalho, bem como, na sua gestão, e ações de formação para suas empregadas e empregados”.
“Como ocorre frequentemente em casos de violência sexual envolvendo agressores em posições de poder, essas vítimas enfrentaram dificuldades em obter apoio institucional pra a validação de suas denúncias. Diante disso, autorizaram a confirmação do caso para a imprensa”, disse a Me Too em nota.
Já o ministro negou “com absoluta veemência” as denúncias, considerando-as como “mentiras” de um “grupo querendo apagar e diminuir as nossas existências, imputando a mim condutas que eles praticam” – no entanto, sem citar quem ou quais grupos estariam por trás dos relatos.
No dia seguinte à publicação da denúncia, o presidente Lula se mostrou bastante irritado e afirmou que “alguém que pratica assédio não vai ficar no governo”, mas que teria o “bom senso” de permitir a Almeida o direito à defesa e a presunção de inocência. À tarde, ele se reuniu com o então ex-ministro e o comunicou da demissão.
Dias depois, Lula escolheu a deputada petista Macaé Evaristo para assumir o comando dos Direitos Humanos, que disse trabalhar na pasta para reverter a visão de que “direitos humanos é coisa de bandido”.
“Infelizmente na nossa sociedade brasileira, muita gente tem concepção que direitos humanos é uma coisa de quem defende bandido. A gente tem um desafio fundamental para construir a ação destes ministérios. A gente precisa entender a tensão entre afirmação e negação dos direitos humanos”, afirmou durante a posse.
