Após morte de sem-terra, Brigada Militar investiga desocupação de fazenda

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Um inquérito policial militar foi aberto para investigar a morte de um sem-terra durante desocupação de uma fazenda, em São Gabriel (RS), na sexta-feira (21). Neste sábado (22), o comandante-geral da Brigada Militar (BM), João Carlos Trindade, informou que o subcomandante-geral da BM, que coordenou a ação, foi afastado.

Em entrevista coletiva, Trindade e o secretário de Segurança Pública, Edson Goularte, admitiram que houve erro na operação de reintegração de posse. As armas usadas pela polícia foram recolhidas.

Também neste sábado, houve um protesto no velório do agricultor morto. Cerca de 600 pessoas participaram de um ato religioso em frente a uma capela onde o corpo da vítima foi velado. Depois, seguiram em caminhada até o centro da cidade. O clima ficou tenso. O comércio fechou as portas e manifestantes discutiram com ruralistas.

Por meio de nota, a Brigada Militar lamentou ocorrido e o governo estadual informou que vai dar assistência à família da vítima.

Leia a nota, na íntegra:

"O Comandante-Geral da Brigada Militar, diante dos fatos ocorridos durante a execução da operação policial que atendia o cumprimento de determinação judicial de reintegrar a posse da Fazenda Southal, em São Gabriel, vem a público esclarecer o que segue:

1 - A Brigada Militar lamenta a morte ocorrida.

2 - Apesar da negociação tentada durante dias para desocupação pacífica, na data de 21.08.09, houve o cumprimento da missão com resistência e confronto.

3 - Na avaliação que se seguiu, após a realização da operação, constatou-se erro na execução da operação, na medida em que o planejamento do Comandante-Geral não foi seguido na íntegra.

4 - Houve instrução preparatória do Comando da tropa executora da operação, para os efetivos envolvidos, onde foi reforçada a determinação de uso exclusivo de munição não letal, atos estes acompanhados por representantes do Ministério Público e Conselho Tutelar.

5 - Todas as etapas técnicas e doutrinárias que precedem a ação propriamente dita (a reintegração) para este tipo de evento, foram executadas na íntegra, tais como: constituição da tropa, progressão no terreno, cerco, demonstração de força e pedido de atendimento da ordem judicial.

6 - Consumado o ato formal do oficial de Justiça (leitura do mandado judicial), foi concedido prazo para o cumprimento da ordem de forma espontânea pelos invasores.

7 - Não havendo cumprimento, passou-se à execução da reintegração através do rompimento da barricada que bloqueava o acesso ao interior da fazenda, a qual era constituída por pedras, paus, lanças e armadilhas típicas de guerrilha.

8 - A tropa ingressou no local conflagrado, onde encontrou forte resistência por parte dos invasores, ocorrendo o confronto, com feridos e infelizmente uma pessoa morta.

9 - Diante do ocorrido, foi instaurado o competente Inquérito Policial Militar, sob a presidência do Corregedor-Geral da Brigada Militar, o qual apurará as circunstâncias desse confronto.

10 - Já foram identificados os Policiais Militares que manusearam armamento de mesma característica e calibre, que preliminarmente foi apontado como o causador do óbito (calibre 12), cabendo ao encarregado do inquérito a identificação da autoria. No entanto, foi sumariamente sindicado junto aos Policiais Militares que usaram este tipo de armamento e todos foram unânimes em afirmar o uso de munição não letal, bem como confirmam o recebimento da ordem para tal procedimento.

11 - Foi solicitado e atendido pelo Ministério Público Estadual o acompanhamento da investigação, junto ao encarregado do inquérito, de promotor público, sendo indicada a Dra Ivana, da comarca de São Gabriel.

12 - Armamentos, munição e imagens relacionadas ao fato, foram apreendidas, lacradas e entregues ao encarregado do IPM.

13 - O Governo do Estado determina que se dê o apoio e, lamentando a perda, dará o suporte necessário à família da vítima."