Argello passou rádio a estrangeiros

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Brasília – Os negócios do futuro senador Gim Argello (PTB-DF) vão além da corretagem de lotes em áreas públicas da capital federal. Documentos obtidos pela reportagem indicam que o suplente do ex-senador Joaquim Roriz (PMDB-DF) transferiu o controle de uma rádio em Taguatinga (DF) para um grupo estrangeiro, o que burla o artigo 222 da Constituição. De acordo com os registros da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e do Ministério das Comunicações, a freqüência 94,5 FM em Brasília está em nome da Fundação Calmerinda Lanzillotti, avó da ex-mulher de Argello. Quem sintoniza a rádio, no entanto, sabe que a emissora é operada pela organização religiosa Rádio Maria, um grupo italiano que constituiu uma fundação em nome de brasileiros.

A transferência da rádio, em 2004, começa a ser investigada. No papel, houve a troca de diretoria – o que é permitido pela lei. Na prática, outra fundação, que não é titular da outorga, explora a concessão. O padre Reinaldo Pinheiro, diretor da Rádio Maria na cidade-satélite de Taguatinga, nega que a entidade tenha feito negócio com Argello – com ou sem dinheiro – e alega que quem vai tirar as dúvidas é o Ministério Público. "A rádio é monitorada pelo Ministério Público", explicou.

Por meio da assessoria, Argello diz que transferiu, sim, a concessão para a Rádio Maria. "Houve uma transferência sem ônus. A rádio não tinha interesse comercial, pois era educativa", informou um de seus assessores, acrescentando que, por isso, ele "perdeu o interesse pela concessão".

O Ministério Público do Distrito Federal, que faz a curadoria das fundações, informou que a Fundação Calmerinda Lanzillotti, originalmente dirigida por pessoas ligadas ao futuro senador, registrou em 2005 uma parceria com a Fundação Rádio Maria para que ela pudesse utilizar parte da programação, também sem ônus – a parceria foi aprovada. O site da Rádio Maria, porém, informa que a entidade controla 24 horas da programação.

A Rádio Maria é uma entidade italiana que montou, nos últimos anos, rádios em 48 países. Em busca de uma concessão de rádio no Brasil, o grupo procurou em 2002 a Cúria Metropolitana de Brasília para interceder junto a autoridades brasileiras e levar o projeto adiante.

Depois de percorrer os corredores do Senado, da Câmara e do Planalto, o grupo "firmou convênio com outra fundação detentora de concessão" – a fundação de Argello que, em 2002, ganhou a concessão.

O suplente de senador é conhecido nos bastidores da Câmara Distrital de Brasília, onde ocupou cadeira de deputado por oito anos, como o rei das rádios da periferia. Só na gestão de Hélio Costa no Ministério das Comunicações, Argello atuou para legalizar cinco rádios comunitárias.

Argello conseguiu se eleger duas vezes deputado distrital e apresentou 278 projetos para alterar o uso de áreas da cidade. O suplente de Roriz é um dos citados no relatório final da CPI dos Condomínios, que investigou em 2002 o pagamento de propinas a deputados em troca de legalização de lotes residenciais irregulares no Distrito Federal.