Arns espera decisão sobre fidelidade para deixar PT

• 0

Brasília – O senador Flávio Arns promete uma postura de "dissidência e independência" em relação ao PT caso seja expandida a fidelidade partidária para prefeitos, governadores, senadores e presidente da República. Apesar do descontentamento com a legenda, o parlamentar não pretende mudar de sigla caso isso signifique perda de mandato. "Minha grande preocupação é com o eleitor e por isso quero tomar atitudes que deixem clara essa situação de contrariedade", explica.

Ontem, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) adiou para quinta-feira o julgamento que pode instituir a fidelidade para ocupantes de cargos disputados em eleições majoritárias. O TSE deveria avaliar hoje uma consulta feita pelo PRTB, que perdeu o senador Fernando Collor de Melo (AL) para o PTB. A mudança de data ocorreu porque o ministro Carlos Aires Brito, relator do processo, não terminou a análise em tempo.

Na semana passada, o Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, com base em uma decisão do TSE, que o mandato conquistado em eleições proporcionais (para vereador, deputado estadual e federal) pertence ao partido. A medida atinge todos os parlamentares que trocaram de legenda após o dia 27 de março. O presidente do TSE, Marco Aurélio Mello, é favorável que as condições sejam estendidas para todos os cargos eletivos.

No Paraná, a decisão do STF afetou apenas o deputado federal Hidekazu Takayama, que filiou-se ao PSC em julho e pode perder o mandato para o PMDB. Caso seja estendida aos cargos majoritários, apenas Arns e prefeitos do interior do estado (ainda não se sabe quantos) podem ser prejudicados. A situação faz o senador criticar a visão "unilateral" de fidelidade.

"Sou favorável a dois tipos de fidelidade. A primeira é a do parlamentar ao partido. A outra é a do partido com o seu programa", diz Arns. Segundo ele, a principal infidelidade do PT foi se distanciar da militância e deixar de ouvir os movimentos sociais. O parlamentar também defende que sejam instituídos prazos para que os políticos possam deixar as legendas sem que haja a perda do mandato.

Apenas quatro senadores trocaram de sigla nesta legislatura. Além de Collor, a cearense Patrícia Saboya mudou do PSB para o PDT, o baiano César Borges do DEM para o PR, e o rondoniense Expedito Júnior (RO) do PPS pelo PR. Assim como Arns, quem também deseja sair do partido, mas espera pela decisão do TSE, é o paulista Romeu Tuma, que pretende trocar o DEM pelo PR. Fora a decisão do TSE, as regras de fidelidades também podem ser alteradas no Senado por um projeto em tramitação do senador Marco Maciel (DEM-PE).

O cientista político Renato Perissinoto, da UFPR, afirma que as decisões sobre fidelidade partidária são saudáveis para o sistema político brasileiro, mas ressalta que os partidos também precisam passar por mudanças. Ele cita que há partidos "extremamente oligarquizados", dependentes de lideranças que ditam sozinhos os rumos programáticas. "É necessária a democratização dos partidos e a obrigatoriedade, por exemplo, da realização de eleições prévias ou primárias. Estamos falando de organizações políticas e não meramente de legendas para disputar eleições."

Por outro lado, Perissinoto considera que é necessária a manutenção dos partidos. "Seria contraproducente termos candidatos independentes, como nos Estados Unidos. Até porque isso seria viável apenas para os candidatos muito ricos, que independem da estrutura partidária."