Atriz, que deveria dirigir curso no PR, grava novela

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O Paraná e o país têm discutido muito quais são os limites, na conduta dos dirigentes governamentais, entre o interesse público e o interesse privado. A coordenadora da Escola Sul-Americana de Cinema e Televisão, a atriz Íttala Nandi, é um caso curioso a ser tratado. Hoje, ela estréia como personagem da nova novela da Rede Record, "Caminhos do Coração", gravada no Rio de Janeiro, onde a atriz tem passado parte de seu tempo. Paralelamente, Íttala coordena no Paraná a Escola de Cinema, mantida pelo governo estadual. Desde que foi contratada pelo governo em 2005, essa é a segunda novela da qual Íttala Nandi participa. Nesse período, ela já atuou também na novela "Prova de Amor", também da Record.

O contrato da atriz com o estado, segundo ela própria, é de prestação de serviços. Isso significa que, formalmente, Íttala não é uma funcionária do estado e não precisa cumprir horário de trabalho específico. Assim, a atriz estaria liberada para gravar a novela em outro estado.

No entanto, a função exercida por Íttala é típica de um servidor do ensino superior estadual, que tem de cumprir expediente com carga horária determinada (a Escola de Cinema é vinculada à Faculdade de Artes do Paraná e tem status de instituição de ensino superior). E, mesmo se ela for considerada uma "dirigente", sem horário de trabalho fixo, haveria uma questão ética e legal a ser respondida: pode um dirigente de uma instituição governamental conciliar o serviço público com uma atividade profissional particular? Não seria o equivalente, por exemplo, ao estado ter um secretário de Saúde que atende no consultório particular durante alguns dias da semana?

O advogado Flávio Pansieri, especialista em direito administrativo, entende que alguém desempenhar uma função de estado de forma terceirizada seria irregular. "Na função que ela exerce, não era para ter sido contratada nessa modalidade, de prestação de serviços." Segundo ele, esse tipo de contrato deveria ser usado para prestação de serviços pontuais, mas não para uma função de administração de estado, como a coordenação de um curso superior.

Em entrevista à Gazeta do Povo, Íttala não quis dar detalhes a respeito do contrato que tem com o governo. Disse apenas que o contrato é com a Faculdade de Artes do Paraná (FAP), vinculada à Secretaria Estadual de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior. Assegurou ainda que não fica a maior parte do tempo no Rio de Janeiro.

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