A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves| Foto: Carolina Antunes/PR
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Aproximadamente 2,1 mil instituições (2.118) que abrigam idosos, as chamadas Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs), foram habilitadas pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) para receber o auxílio emergencial do governo federal. Os montantes distribuídos, porém, serão diferentes dos que foram pagos às pessoas físicas. O valor per capita será de R$ 2.322,34 e a verba total varia de acordo com o número de pessoas atendidas.

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Há casos de entidades que serão contempladas com o valor mínimo (R$ 2.322,34). Outras terão acesso a montantes diversos e que em umas das situações chega a R$ 849 mil. Cada instituição irá receber parcela única do auxílio.

Segundo a pasta, o repasse total nessa ação do governo federal será de R$ 160 milhões. A liberação do dinheiro, porém, não tem data certa para ocorrer. A expectativa é de que aconteça ainda em 2020. Para que isso seja possível, haverá ainda a assinatura do termo de cooperação entre o MMFDH e cada uma das 2.118 entidades. Após essa fase, será distribuída uma cartilha que explica como a verba poderá ser utilizada e haverá um curso de gestão financeira.

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Cerca de 70 mil idosos que vivem nas ILPIs devem ser beneficiados em todos o país. O dinheiro terá que ser usado na compra de equipamentos médico-hospitalares de livre comercialização, alimentos, produtos e materiais para limpeza e descontaminação dos ambientes, entre outros. As instituições terão que prestar contas ao ministério sobre seus gastos.

O pagamento será feito por meio eletrônico. “Não será autorizada a realização de transferências entre contas, uso de cheques, saques em espécie ou pagamentos parcelados”, explicou o MMFDH.

As instituições que tiverem dúvidas sobre o auxílio emergencial devem entrar em contato com o ministério por meio do e-mail auxilioemergencial_ilpi@mdh.gov.br.