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Pré-programa

Taxa de pobreza extrema era de 5,3% antes do Bolsa Família

De acordo com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), antes da implantação do Bolsa Família, em 2003, a taxa de extrema pobreza da população era de 5,3% e alcançava 9,7% considerando apenas os brasileiros de 0 a 15 anos de idade.

De lá para cá, o programa do governo federal de transferência de renda passou por quatro reajustes e sofreu alterações em sua composição. Em 2003, o benefício era limitado a três crianças por família; em 2007 passou a incluir mais dois jovens de 16 e 17 anos por família; em 2011 passou de três para cinco crianças por família; e em 2012 foi complementado com o programa Brasil Carinhoso, que está incluído no Programa Brasil Sem Miséria e atende famílias com renda per capita inferior a R$ 70. A previsão de investimento anual no Brasil Carinhoso era de R$ 2,2 bilhões em sua primeira fase (crianças até seis anos), lançada em maio deste ano. Agora, passará para R$ 3,94 bilhões.

3,4% da população brasileira vivia com R$ 70 por mês no país em 2011, segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

Para efeito de comparação, o valor da cesta básica, em novembro de 2012 foi de R$ 270,84, de acordo com levantamento do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Econômicos (Dieese).

Um novo formato de distribuição de recursos dentro do programa Bolsa Fa­mília, redesenhado com a implantação do programa Brasil Carinhoso, pode amenizar a miséria no país em 2013. Segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Apli­cada (Ipea), vinculado à Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, a taxa de extrema pobreza entre a população brasileira pode cair de 3,4% para 0,8%, conforme estudo divulgado ontem em Brasília. Apesar do otimismo dos números, o país ainda irá contar com uma margem de aproximadamente 1,5 milhão de pessoas na linha da extrema pobreza, população quase igual a de Curitiba (1,7 milhão de habitantes).

Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social, os brasileiros que vivem com menos de R$ 70 por mês por pessoa estão na linha da extrema pobreza. Em maio deste ano, através do programa Brasil Carinhoso, todos os beneficiários do Bolsa Família que têm filhos com até 6 anos de idade passaram a receber uma complementação para atingir os R$ 70 per capita e, portanto, deixar a linha de extrema pobreza. Neste mês, a faixa etária foi ampliada para até 15 anos.

Sistema

Diferentemente do Bolsa Família, que repassa o benefício de acordo com o número de filhos (até cinco crianças e até dois jovens por família), o Brasil Carinhoso repassa o complemento independente do número de filhos.

Se a mudança tivesse sido implantada no ano passado, a queda na taxa de extrema pobreza na faixa etária de 0 a 15 anos medida em 2012 seria drástica: passaria de 5,9%, medidos em 2011, para 0,6%. O diretor de Estudos e Políticas Sociais do Ipea, Rafael Osório, alerta que se trata de uma simulação. "Não temos bola de cristal para afirmar certamente qual a taxa de extrema pobreza em 2013, mas é certo que as mudanças trazidas pelo Brasil Carinhoso vão dar resultado. É como se o programa tivesse colocado o Brasil nos trilhos para alcançar a redução da miséria", afirma.

A projeção de famílias na faixa da extrema pobreza divulgada pelo Ipea difere da do próprio Ministério de Desenvolvimento Social. O governo federal considera que o país tem 8,5% (ou o equivalente a 16,2 milhões de pessoas) na extrema pobreza – baseado no Censo de 2010 – e não 3,4% como classifica o Ipea. Em sua nota técnica, o Ipea sustenta que usa uma nova metodologia baseada na pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) para incluir o número de beneficiários do Bolsa Família.

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