Brasiguaios têm de desocupar fazenda no Mato Grosso do Sul

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O clima é tenso em Itaquiraí, a 410 quilômetros de Campo Grande (MS), na fronteira com o Paraguai, onde cerca de 300 famílias de brasiguaios ocupam desde o último dia 9 a fazenda Mestiço. É que vence ao meio-dia deste domingo o prazo para a desocupação da área, determinada pelo juiz substituto da cidade, Eduardo Floriano Almeida. Ele concedeu a reintegração de posse ao fazendeiro e determinou que os sem-terra deixem o local, sob pena de terem que pagar multa de R$ 5 mil por dia de desobediência à ordem judicial.

Um dos coordenadores do MST no Estado, Jonas Carlos da Conceição, conhecido como Beto do MST, disse que os sem-terra estão revoltados e afirmam que vão resistir e não desocuparão a fazenda. Na interpretação dos invasores, a decisão o juiz dá poderes para que o fazendeiro despeje os sem-terra e destrua os barracos. No despacho, o magistrado diz que autoriza o autor da ação "a desfazer os barracões na propriedade pelos réus, casos estes não os desfaçam no prazo assinalado".

Segundo o superintendente do Incra, Celso Cestari, pode estar havendo erro na interpretação da decisão pelos sem-terra, pois pela legislação a justiça concede um prazo para a saída pacífica da área invadida e só nos casos de resistência ao cumprimento da ordem judicial é que é requisitado força policial e depois da reintegração os barracos são desfeitos.

"O clima é tenso na fazenda, os brasiguaios não têm para onde ir, e no acampamento perto da BR onde eles estavam é perigoso, por isso eles estão revoltados e dizem que não vão sair", afirma Beto do MST.

O coordenador do Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra disse que cerca de 15 peões armados estão na fazenda rondando o acampamento dos sem-terra. Segundo ele, os trabalhadores receberam ameaças e ouviram tiros. Beto do MST disse o ouvidor agrário esteve na sexta-feira conversando com os invasores e avisou que decisão da Justiça tem que ser cumprida e que não há muito o que se fazer. O líder dos sem-terra afirma que uma situação que agrava o clima de tensão é que o Incra está impedido pela própria Justiça de tomar providências.

Ele se referia a uma decisão da Justiça Federal de janeiro deste ano, depois que a Polícia Federal realizou em setembro do ano passado a Operação Tellus, para investigar irregularidades no Incra e em alguns projetos de assentamento.

A pedido do Ministério Público Federal, a Justiça Federal proibiu o Incra de realizar vistorias, desapropriar ou adquirir áreas para assentamento na região Sul do Estado, até que seja concluído todo o recadastramento dos assentados. Por conta disso, há um ano todo o processo de reforma agrária em Mato Grosso do Sul está parado.

O novo superintendente, Celso Cestari, assumiu o cargo em 5 de setembro. Ele disse que na próxima semana vai conversar com o juiz federal baixou as proibições, para convencê-lo de que essa decisão que está emperrando a reforma agrária no Estado precisa ser revista. Segundo Cestari, a situação preocupa. Afinal, na região Sul do Estado estão vivendo em acampamentos à beira de rodovias cerca de 2 mil brasiguaios que estão a espera de terras. Brasiguaios são trabalhadores rurais brasileiros que foram para o Paraguai e acabaram sendo expulsos e retornaram ao Brasil.

Na Operação Tellus foram presos assentados, fornecedores de bens e serviços ao Incra e servidores do órgão, entre eles o então superintendente Valdir Cipriano do Nascimento. Entre as irregularidades investigadas, estavam a venda de lotes da reforma agrária. Nascimento foi exonerado na época mas nega que tenha cometido irregularidades. Ele entrou judicialmente com recursos de defesa em Brasília, mas ainda não houve nenhuma decisão.