O canal do Terça Livre no YouTube foi reativado, nesta segunda-feira (1.º), após decisão judicial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). As transmissões estavam bloqueadas desde 3 de fevereiro e foram retomadas nesta terça (2). Os vídeos haviam sido removidos pela plataforma, que alegou violação dos termos de serviço.
De acordo com o Terça Livre, o YouTube não explicou quais regras supostamente teriam sido quebradas pelo perfil conservador. Já o YouTube informou à reportagem que o criador do canal recebeu diversos avisos sobre as infrações aos termos de serviço.
Em nota enviada à Gazeta do Povo, a plataforma informou que "todos os conteúdos no YouTube precisam seguir nossas diretrizes de comunidade. Contamos com uma combinação de sistemas inteligentes, revisores humanos e denúncias de usuários para identificar conteúdo suspeito e agimos rapidamente sobre aqueles que estão em desacordo com nossas políticas. O YouTube também se reserva o direito de restringir a criação de conteúdo de acordo com os próprios critérios. Caso uma conta tenha sido restringida na plataforma ou impossibilitada de usar algum dos nossos recursos, o criador não poderá usar outro canal para contornar essas penalidades. Essa regra se aplicará a todo o período em que a restrição estiver ativa. Consideramos a violação dela um descumprimento dos nossos Termos de Serviço, o que pode levar ao encerramento da conta”.
Apesar da retomada, o canal oficial do Terça Livre TV ainda não aparecia nos resultados de busca da plataforma nesta tarde. O perfil tem aproximadamente 1,1 milhão de inscritos no YouTube. O link para ele é https://www.youtube.com/c/TercaLivre.
De acordo com desembargador Antônio Carlos Mathias Coltro, relator do caso na 5ª Câmara de Direito Privado do TJ-SP, “[...] ao menos numa análise perfunctória, a remoção das contas da agravante na plataforma YouTube se mostra desproporcional, violando a garantia constitucional da liberdade de expressão e de informação. Não se olvide, ainda, que a jurisprudência do Excelso Pretório reconhece a primazia da liberdade de expressão (v.g.ADI 2566 / DF, Rel. Min. Alexandre de Moraes). De se ressaltar, também, que segundo o afirmado pela autora, trata-se de canal estabelecido, na dita plataforma digital, há 06 anos, com mais de 01 milhão de inscritos e 8.000 membros assinantes, além de contar com uma equipe de 50 funcionários e ter inúmeras despesas para sua manutenção, de forma que a simples exclusão das contas se revela medida por demais drástica. Observe-se, por fim, que não há dano nenhum à recorrida, dada a reversibilidade dos efeitos desta decisão [...]”.
Ainda por meio de nota, a plataforma também se manifestou sobre a decisão do TJ-SP e afirmou que “nesta segunda-feira, 1/3, o YouTube restabeleceu os canais do Terça Livre, em cumprimento à decisão liminar do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). Continuaremos trabalhando para demonstrar ao Tribunal que as medidas adotadas pelo YouTube estão em linha com nosso esforço em preservar as regras aceitas por todos os nossos usuários e em garantir um ambiente seguro para todos na plataforma", informou o YouTube.