O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) confirmou que um templo evangélico, localizado em Tubarão, terá de fazer obras acústicas para diminuir o barulho no local. Anteriormente, a igreja havia assinado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público se comprometendo a investir no tratamento acústico no local, mas não cumpriu o acordo.
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A comunidade religiosa entrou na Justiça questionando a assinatura do TAC por não reconhecer o pastor que o assinou como representante legal. Além disso, a igreja argumentou que já teria promovido obras no local para diminuir a poluição sonora emitida.
Uma vistoria realizada pelo Instituto do Meio Ambiente do Estado (IMA), porém, constatou que o barulho excessivo continuava. Segundo o laudo técnico, em dias de culto, o som supera 64 decibéis, com picos de 75 decibéis em alguns momentos. Agora, com a decisão do TJ-SC, a igreja terá 60 dias para cumprir o que foi acordado no TAC.