O Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim) enviou nesta semana ao governo e ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) uma sugestão de um indulto emergencial para pessoas acusadas por crimes sem violência ou grave ameaça, com intuito de reverter a crise penitenciária no Rio Grande do Norte.
Além do indulto, foi apresentada uma lista de sugestões elaboradas por advogados e pesquisadores especialistas em segurança pública. A ideia é reduzir a superlotação dos presídios
No documento de 20 páginas, o IBCCrim reconhece a gravidade da onda de ataques violentos que atingiu o estado no mês de março, mas avalia que a situação poderia ter sido prevista, bem como atitudes poderiam ter sido tomadas pelo Poder Público para prevenir os acontecimentos.
De acordo com o Instituto, após cinco anos do RN ter sido palco de um massacre que resultou em 74 detentos mortos na Penitenciária de Alcaçuz, em janeiro de 2017, nada mudou para evitar novos massacres. “Não houve a implantação de qualquer política pública hábil à retomada do controle Estatal do ambiente prisional e à efetivação de um mínimo de dignidade à população presa”, disse o IBCCrim.
Dados do Sistema Geopresídios, do CNJ, apontados pelo Instituto mostram que há hoje 8.521 presos no sistema penitenciário do RN, 2,1 mil a mais do que a capacidade.