Ofensa contra mulheres em eventos esportivos poderá render multa. Imagem ilustrativa.| Foto: Nicolas Hoizey/Unsplash
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Um projeto em tramitação na Câmara dos Deputados quer multar quem ofender ou discriminar mulheres durante eventos esportivos. O Projeto de Lei 855/21, de autoria da deputada Rosangela Gomes (Republicanos), prevê a aplicação de multa e também penalidades administrativas para os infratores.

Entre os itens listados na proposta como passíveis de serem punidos estão “atos discriminatórios ou ofensivos contra a mulher qualquer tipo de manifestação ou ação violenta, constrangedora ou depreciativa resultante de preconceito contra a condição feminina”. Isso incluiria o usos de cartazes, faixas, símbolos, bandeiras, cânticos e palavras de ordem ofensivos ou vexatórios às mulheres. A incitação ou incentivo a qualquer tipo de assédio também seria punido.

As multas previstas no projeto são de até R$ 10 mil, no caso de torcedores, e de até R$ 80 mil para clubes, gestores ou responsáveis pelo evento. O projeto está atualmente em análise Comissão do Esporte da Câmara.

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