A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF) decidiu por unanimidade manter a condenação a uma clínica e ao médico responsável por realizar um tratamento estético que terminou malsucedido. O cliente acabou com cicatrizes e problemas de pele. Além da devolução do custo do tratamento, de R$ 5 mil, os réus deverão pagar ainda R$ 10 mil por danos morais.
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Conforme o processo, o paciente teria procurado o médico dermatologista para tratamento contra envelhecimento da pele do rosto há dois anos. Mas, após a conclusão do procedimento, o autor da ação apresentou uma série de cicatrizes no rosto e envelhecimento precoce, o que foi constatado por laudo pericial.
O médico e a clínica argumentaram que a culpa pelo mau resultado foi do cliente, que não completou todo o tratamento. Mas, no entendimento do TJ-DF, caberia ao médico e à clínica comprovarem que não houve falhas no serviço, o que não aconteceu.