A jornalista e colunista da Gazeta do Povo, Madeleine Lacsko, ganhou três ações em primeira instância contra usuários do Twitter que a chamaram de “transfóbica” e “racista”. As indenizações por danos morais foram fixadas em R$ 3 mil em cada processo, totalizando R$ 9 mil. As ações foram proferidas pelo juiz João Aender Campos Cremasco, da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Cotia (SP). Cabe recurso da decisão.
Nos três casos, a jornalista foi acusada de “transfóbica”. Ainda foi chamada de “racista” e “supremacista branca”. O juiz afirmou que as expressões foram “claramente agressivas à honra objetiva” de Madeleine Lacsko. Ele também disse que os usuários da rede social feriram os “direitos da personalidade da requerente, em especial a sua honra e a sua imagem”.
“Ocorre que a reação da requerida, na forma como já fundamentada, extrapolou os limites da licitude e do direito de expressão e livre manifestação, não tendo sido acertada a escolha de rotulá-la como perpetradora de conduta que, atualmente, é criminalizada no Brasil”, destacou o juiz.