Um anúncio de vaga para governanta em Campinas (SP), publicada nesta terça-feira (22) em um site de empregos, trouxe uma exigência inusitada. Além de experiência prévia como babá ou governanta, disciplina, organização e boa bagagem cultural, na descrição da vaga há a exigência de que as candidatas ao cargo já tenham se imunizado contra o coronavírus especificamente com a vacina da Pfizer / BioNTech.
O Ministério Público do Trabalho (MPT) informou que irá investigar o caso sob suspeita de discriminação. No ano passado, o MPT publicou um guia defendendo a vacinação contra a Covid-19 e se posicionando favoravelmente a empregadores que exigem vacinação dos funcionários. "Diante de uma pandemia, como a de Covid-19, a vacinação individual é pressuposto para a imunização coletiva e controle da pandemia. Nesse contexto, se houver recusa injustificada do empregado à vacinação, pode-se caracterizar ato faltoso, nos termos da legislação", diz o documento. Entretanto, o anúncio de Campinas pode configurar discriminação, uma vez que a vacinação ainda não está disponível a todos os públicos e não há possibilidade de escolha de imunizante.
De acordo com a vaga, a contratação é para trabalho em uma residência em Campinas, interior de São Paulo. Além de cuidar de duas crianças, acompanhando suas atividades, a contratada será responsável pela manutenção da residência. Isso incluir manter a casa limpa e agendar e acompanhar prestadores de serviços. O salário oferecido é de R$ 1.600, mais vale-transporte ou ajuda para combustível, e alimentação no local.
A jornada de trabalho é de segunda a sexta-feira, das 7h às 15h45 e meio período aos sábados. No site, a única informação disponível sobre a contratante é que se trata de uma residência. Não foram publicados meios de contato direto com o autor do anúncio. Todos os contatos devem ser feitos por meio do site de empregos.
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