MEC promete desburocratizar credenciamento de universidades privadas.
O ministro da Educação Milton Ribeiro.| Foto: Gilmar Felix/Câmara dos Deputados

O ministro da Educação, Milton Ribeiro, prometeu agilizar os processos de credenciamento de faculdades privadas, com aprovação e acompanhamento em visitas online. Para o ministro, o "excesso de burocracia" tem prejudicado as instituições, indispensáveis hoje para levar o Ensino Superior a um número maior de jovens. A declaração preocupa já que no último Índice Geral de Cursos, parâmetro que avalia a qualidade das instituições de ensino superior públicas e privadas, só 2% das particulares ficaram com a nota máxima, 65% ficaram medianas e 13% com as piores notas, 1 e 2.

Pelas palavras do ministro, o MEC transformou-se em um “cartório”, com excesso de regras e regulamentos que acabam punindo as instituições sérias. “Nossa legislação é feita como se considerasse todos como culpados. Não acredito que todo professor ou educador esteja sempre querendo burlar a lei”, disse Ribeiro para os participantes de um fórum online.

Ele também disse aos participantes do evento que não quer que o MEC seja um “item de preocupação”, ou um entrave para a abertura de novas instituições de ensino ou cursos privados. Como exemplo, ele citou a avaliação de faculdade e universidades, antes feita de modo presencial e que agora pode ser feita virtualmente. Até o final deste ano, 5 mil visitas virtuais a instituições de ensino devem ser feitas pelo MEC.

A aproximação de Milton Ribeiro com interesses do setor privado tem chamado a atenção especialmente depois da escolha de Claudia Mansani de Toledo para a presidência da Capes, agência do governo responsável pela avaliação das pós-graduações no país. Reitora de uma instituição de ensino superior criada pela própria família, Mansani tem um currículo considerado fraco, o que causa estranhamento na escolha. O curso de doutorado que ela coordenava entre 1994 a 2002, sem ainda ser doutora (o que em si já é constrangedor), título que só conseguiu em 2012, teve seu descredenciamento sugerido em 2017, por ter obtido apenas nota 2, mas conseguiu reverter a situação em 2020, quando garantiu a nota mínima (4). Além disso, sua dissertação de mestrado, além de obter a nota 4 (de 1 a 7), contém trechos que parecem ter sido copiados de outros documentos, sem citação de autor, como informou Lauro Jardim, no jornal O Globo.