Burocracia atrasa em três anos a liberação de corpo

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Há três anos, o cadáver de um homem assassinado a facadas em Guarapuava, na região Centro-Sul do Paraná, está guardado em uma gaveta da unidade local do Insti­­­tuto Médico-Legal (IML). Preser­­­vado em uma temperatura que varia de 10C a 100C negativos, o corpo já foi identificado pela família, mas não pode ser liberado para o enterro porque aguarda decisão judicial. Existem casos parecidos em outras unidades do IML no estado. Em Foz do Iguaçu, Ponta Grossa, Toledo e Curitiba, há dezenas de corpos que, por diferentes motivos, não podem ser liberados.

Para Joana Aparecida Henis da Silva, uma vendedora autônoma de Curitiba, enterrar o filho, não foi uma tarefa fácil. Morto no dia 17 de abril, Bruno Ricardo Henis da Silva, de 19 anos, ficou três meses em uma geladeira do IML da capital, sem que ela soubesse. Apesar de ter identificado o corpo quando foi encontrado, a vendedora afirma que o órgão não en­­­trou em contato com ela. "Sabia da vida que ele levava. Depois de alguns meses sem notícia, imaginei que ele estaria lá [no IML]", diz.

De acordo com informações da Delegacia de Homicídios, o rapaz, assassinado com um tiro na cabeça na Vila Parolin, teria envolvimento com drogas e vinha sendo ameaçado por causa de uma dívida. "Foi preciso ainda um mês para poder enterrá-lo. Precisei de dezenas de documentos para liberar o corpo, foi uma situação desumana", diz a mãe, que sepultou Bruno há pouco mais de duas semanas.

Segundo o diretor do IML de Curitiba, Antônio Caccia, a Decla­­­ração de Óbito – documento do Sistema de Informações sobre Mortalidade do Ministério da Saúde, de responsabilidade médica – vale por até 15 dias após a morte. "Depois desse tempo, o corpo só pode ser liberado com ordem judicial. A culpa no caso do Bruno não é do IML", afirma.

Anos e anos

Em Guarapuava, a direção do orgão explica que está de "mãos atadas". De acordo com o agente administrativo do IML local, Alceu da Cruz Carvalho, a Justiça demorou mais de um ano para pedir um confronto de DNA entre o sangue do homem morto a facadas e o encontrado na camiseta do suposto assassino. A unidade ainda tem outro corpo, de uma pessoa atropelada em Irati, aguardando o aval da Justiça para ser liberado. "Isso acontece em quase todas as unidades. Nós dependemos de uma decisão judicial, sem ela, não podemos liberar", justifica.

Apesar de os corpos ficarem meses ocupando gavetas, Carvalho explica que a demora na liberação não provoca superlotação. "Como a maioria dos cadáveres são identificados e liberados rapidamente, não temos problemas", diz.

No Paraná, existem 16 unidades do instituto. Na de Ponta Gros­­­sa, conta o chefe da Divisão Téc­­­nica do IML no interior, capitão Ubirajir Binhara, existe um corpo guardado há quatro meses. "Nós enviamos um ofício para a comarca de lá, mas não fomos respondidos. E nós não podemos liberar o corpo. Se liberarmos, podemos ser responsabilizados", explica.

O professor de Medicina Legal e Direito Penal Paulo Cipriano Coen explica que o Judiciário tem prerrogativa para manter um corpo na geladeira pelo tempo que for necessário. "Indigente ou não, a Justiça pode negar a liberação de um corpo. Normalmente, isso acontece quando o corpo está envolvido em algum crime. Um cadáver, vítima de um homicídio, por exemplo, pode ser usado como prova", explica. Questio­­­nado pela Gazeta do Povo sobre a burocracia para liberar os cadáveres, o Tribunal de Justiça do Paraná não respondeu à reportagem.

Identificação

O atraso na liberação de corpos não é um impasse apenas judicial. Em Foz do Iguaçu, no Oeste do estado, e em Curitiba, existem casos em que a identificação é o problema. Em 2009, uma família de Pinhais, na região de Curitiba, demorou oito meses para conseguir a liberação do corpo do filho, que morreu em um incêndio. Na época, o IML justificou que a de­­­mora ocorreu porque o processo de identificação de um corpo carbonizado é feito a partir de material coletado por meio da trituração de ossos, o que é demorado.

Em Foz, um cadáver que estava na gaveta há um ano foi liberado há poucos dias, depois de ser identificado. Segundo o diretor administrativo da unidade, Ruy Teles, a identificação demanda muito tempo. "Quando um cadáver está carbonizado ou em estado avançado de putrefação, é necessário fazer um confronto de DNA. As vezes são necessários vários exames até chegar à família do falecido", explica.