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Sessão desta quinta-feira da CPI da Covid, quando senadores aprovaram os pedidos de quebra de sigilo fiscal de influenciadores de direita.
Sessão desta quinta-feira da CPI da Covid, quando senadores aprovaram os pedidos de quebra de sigilo fiscal de influenciadores de direita.| Foto: Pedro França/Agência Senado

Desde 2019, produtores de conteúdo conservador têm sido alvo frequente de ações ou decisões judiciais que tentam reduzir seus direitos de manifestação, com a alegação de abuso do direito de expressão. O episódio mais recente aconteceu nesta quinta-feira (19), na CPI da Covid do Senado. Os integrantes da comissão aprovaram pedidos de investigação ou quebra de sigilo fiscal e financeiro de diversos influenciadores de direita sob alegação de disseminação de fake news.

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Em junho, a CPI da Covid já havia sinalizado que se voltaria também contra jornalistas, influenciadores e sites conservadores, muitos deles apoiadores diretos do presidente Jair Bolsonaro. Na ocasião, os senadores se propuseram a mapear a produção e divulgação de supostas fake news relacionadas à pandemia, chegando a chamar um delegado da Polícia Federal especializado em crimes cibernéticos para embasar as ações da CPI nessa nova frente.

Igualmente, com o argumento de perseguir fake news relacionadas ao processo eleitoral, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) também agiu. Em 16 de agosto, o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Luis Felipe Salomão, determinou que o YouTube desmonetizasse canais de direita que vinham dando eco aos questionamentos sobre o voto eletrônico feitos por Jair Bolsonaro. Apesar de afirmar ter indícios, o presidente disse que não tem provas sobre supostas fraudes nas urnas nas eleições de 2018. Ainda assim, juristas questionaram o modelo processual utilizado pelo TSE, sem amparo no ordenamento jurídico brasileiro.

O Supremo Tribunal Federal (STF) também tem emitido decisões relativas a produtores de conteúdo de direita. No inquérito que apurava “atos antidemocráticos”, aberto em abril de 2020 para investigar as manifestações que defendiam o fechamento do STF e do Congresso, os alvos foram justamente aliados de Bolsonaro. O inquérito acabou arquivado, mas não é o único onde o Supremo acaba se colocando numa posição inusitada, atuando não apenas como órgão julgador, mas também como investigador e acusador, por vezes até como vítima.

Por meio do Inquérito 4.781, conhecido como inquérito das fake news, cujo relator é o ministro Alexandre de Moraes, e do Inquérito 4.828, que apura a existência de supostas “milícias digitais” atuando contra a democracia, o Supremo continua dando prioridade à atuação mirando na liberdade de expressão dos produtores de conteúdo conservadores ou de direita.

* Veja a seguir a relação dos canais, blogs, sites e influenciadores de direita que já foram alvo de ações:

Pedidos de quebras de sigilo feitos pela CPI da Covid

  • Allan Lopes dos Santos - jornalista responsável pelo portal Terça Livre
  • Bernardo Pires Kuster - jornalista e youtuber
  • Brasil Paralelo Entretenimento e Educação S/A
  • Canal Alemanha Comentada
  • Canal Brasil de Olho
  • Canal Movimento Conservador
  • Canal Patriotas
  • Everson Henrique de Oliveira (Everson Zoio) - youtuber
  • Farsas do Covid-19 - perfil nas redes sociais
  • Flávia Regina Viana - atriz, ex-bbb e influencer
  • Flávio Gordon - jornalista e escritor
  • Gustavo Gayer - youtuber
  • Instituto Força Brasil
  • José Pinheiro Tolentino – jornalista, responsável pelo Jornal da Cidade Online 
  • Leandro Ruschel - youtuber
  • Movimento Avança Brasil - perfil nas redes sociais
  • O Informante - perfil nas redes sociais
  • Oswaldo Eustáquio Filho - jornalista
  • Pamela Puertas Dias (Pam Puertas) - youtuber
  • Paulo de Oliveira Eneas – editor do site Crítica Nacional
  • Senso Incomum - site
  • Tarsis de Souza Gomes – Renova Mídia
  • Tratamento Precoce pvh - perfil nas redes sociais
  • Verdade dos fatos - perfil nas redes sociais

Suspensão de recursos das redes sociais determinada pelo TSE

  • Adilson Nelson Dini – youtuber do canal Ravox Brasil
  • Alberto Junior da Silva - youtuber do canal O Giro de Notícias
  • Allan Lopes dos Santos - jornalista responsável pelo portal Terça Livre
  • Bárbara Zambaldi Destefani – youtuber do canal Te atualizei
  • Camila Abdo Leite do Amaral Calvo - youtuber do canal Divas da Opressão
  • Emerson Teixeira de Andrade (O professor opressor) - youtuber
  • Fernando Lisboa da Conceição - youtuber do Vlog do Lisboa
  • Canal Folha Política
  • Jornal da Cidade On Line
  • Marcelo Frazão de Almeida - engenheiro, influencer
  • Nas Ruas - perfil nas redes sociais
  • Oswaldo Eustáquio - jornalista
  • Roberto Boni – youtuber do canal Universo
  • Terça Livre - perfil nas redes sociais e canal no youtube de Allan Lopes dos Santos
  • Vlog do Lisboa - canal e perfil de Fernando Lisboa da Conceição

Alvos de ações do Supremo Tribunal Federal (STF)

  • Allan Lopes dos Santos – jornalista responsável pelo portal Terça Livre
  • Bernardo Kuster - jornalista e youtuber
  • Bruno Henrique Semczeszm – articulista do portal Brasil Livre
  • Eduardo Fabris Portella - influencer
  • Enzo Suzi Momenti - youtuber do canal Enzuh
  • Marcelo Stachim – integrante da Frente Conservadora MT
  • Marcos Antônio Pereira Gomes – youtuber do canal Zé Trovão a voz das estradas
  • Marcos Dominguez Bellizia – integrante do movimento Nas Ruas
  • Otavio Oscar Fakhoury – responsável pelo portal Crítica Nacional
  • Rafael Moreno - produtor de conteúdo
  • Reynaldo Bianchi Junior - humorista
  • Sara Winter - ativista e influencer
  • Wellington Macedo de Souza – organizador da Marcha da Família
  • Winston Lima - coordenador do Bloco Movimento Brasil
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