O Estado diante de quatro caminhos

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A turbulência econômica europeia, deflagrada pela ameaça de os go­­vernos não terem di­­nheiro para pagar suas dívidas, é na verdade mais um capítulo de uma longa história iniciada nos anos 70: a crise do Estado de Bem-Estar Social. Como o Velho Continente inspirou fortemente dezenas de países a edificarem seus próprios modelos de organização estatal, é provável que outras nações sigam o que a Europa fizer para sair dos dilemas que enfrenta. E não necessariamente essa será a melhor alternativa.

O Estado de Bem-Estar, também chamado de Welfare State, está em conflito existencial há mais de três décadas, sobretudo na Europa. O motivo: a elevada carga de impostos, que tende a inibir a iniciativa privada, não vem conseguindo financiar os governos, a seguridade social generosa e os amplos direitos trabalhistas. A ameaça de calote das dívidas governamentais apenas exacerbou a crise fiscal pelo qual passa o continente.

A União Europeia já escolheu seu caminho para enfrentar os desafios. Vai apertar os cintos e cortar gastos governamentais e benefícios sociais.

É uma saída que guarda forte semelhança com o que foi feito nos anos 80. Aquela década havia começado com a Europa e os EUA vivenciando estagnação econômica. O alto custo dos governos era apontado como entrave ao crescimento. Americanos e britânicos adotaram políticas liberais e enxugaram o Estado para dinamizar a economia. Reformas semelhantes foram feitas em todo o mundo, inclusive no Brasil.

O sociólogo dinamarquês Gosta Esping-Andersen, num estudo de 1995 intitulado O Futuro do Welfare State na Nova Ordem Mundial, mostra que países em que a política liberal e o enxugamento estatal foram mais radicais – EUA e Inglaterra – conseguiram crescer e elevar o nível de emprego. Mas a desigualdade e a pobreza aumentaram, pois os salários foram depreciados.

A pesquisa mostra ainda que há outras três formas de responder à crise do Estado de Bem-Estar. Países como Austrália e Canadá combinaram a liberalização da economia com fortes políticas compensatórias voltadas à população pobre. O desempenho das taxas de emprego se igualou ao norte-americano, mas sem aumento tão expressivo da pobreza.

Já nações como França e Alemanha ficaram imobilizadas. Não conseguiram promover grandes mudanças no modelo do Welfare State e enfrentaram estagnação econômica com taxas de desemprego elevadas. No entanto, o sistema de seguridade social impediu que a desigualdade crescesse demais.

Finalmente, mostra Esping-Andersen, também houve a experiência dos países escandinavos (Suécia, Noruega e Dinamarca). Eles tiveram de cortar benefícios sociais. Mas isso só foi feito após ampla negociação com a sociedade. Essas nações ainda apostaram na qualificação contínua dos trabalhadores para não ter de remediar o desemprego com altos gastos governamentais. Conse­gui­ram taxas de ocupação mais elevadas e menores índices de desigualdade e exclusão social.