Conferência Nacional é adiada para 2009

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Em uma decisão unilateral, a Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH) da Presidência da República determinou o adiamento da II Conferência Nacional da Pessoa Idosa para março de 2009. O comunicado aos conselhos estaduais e ao próprio conselho nacional foi feito há um mês, em Brasília. Convocados para debater a prorrogação do mandato da diretoria até a realização da conferência, os conselheiros foram surpreendidos com a proposta da SEDH, que solicitava que a opção pelo adiamento fosse deliberada pelo próprio conselho nacional. Diante da negativa dos conselheiros, a SEDH decidiu cancelar o evento marcado para os dias 28, 29 e 30 de outubro e adiá-lo para o ano que vem. Ao mesmo tempo, o presidente do Conselho Nacional da Pessoa Idosa, Paulo Roberto Barbosa Ramos, entregou o cargo e toda a comissão que organizava a conferência também se demitiu.

Entre as justificativas, a SEDH argumentou que os conselhos estaduais não tiveram tempo hábil para enviar a documentação necessária para a conferência, além do atraso na elaboração do Pacto do Envelhecimento Saudável do governo federal e o impedimento de o presidente Lula comparecer ao evento. "Não houve atraso para entrega da documentação. Nós cumprimos todos os prazos para consolidar as propostas recolhidas nas etapas municipais e na fase estadual para elaborar o documento. Essa decisão foi um boicote ao movimento em benefício do idoso", critica a presidente do Conselho Estadual dos Direitos dos Idosos (CEDI) do Paraná, Shirley Scremin. O CEDI encaminhou correspondência ao presidente Lula, senadores e deputados federais solicitando o apoio para reverter a decisão da SEDH e realizar a conferência ainda este ano, em novembro. "Adiar a conferência nacional é atrasar o atendimento de um dos segmentos mais frágeis da sociedade brasileira", diz. Para Shirley, faltou vontade política. "As justificativas foram irrisórias. Cadê a prioridade para o idoso, garantida no estatuto?". O conselho de São Paulo também se manifestou contrário à decisão da SEDH, bem como outras entidades ligadas à causa.

Além de atrasar discussões que poderiam ser trabalhadas para entrar no orçamento – e que só serão retomadas em 2009 –, o adiamento da conferência prejudica o teor das discussões. "Não serão os mesmos delegados que participaram dos debates iniciais. É um desrespeito ao idoso e ao trabalho de todos que estiveram envolvidos nas etapas primárias, com franco prejuízo à causa", explica a promotora do Ministério Público do Paraná, Rosana Bevervanço.

A SEDH só se pronuncia por meio de nota oficial, onde reconhece a necessidade da conferência, mas ressalta que os novos conselheiros nacionais, que devem ser eleitos e empossados ainda este mês, não teriam condições de concluir a organização do evento.