Colégio Jardim Paulista, em Campina Grande do Sul. Após dois anos, status da obra é de apenas 10%.| Foto: Albari Rosa/Gazeta do Povo

Inspetores do Tribunal de Contas (TC) do Paraná concluíram na sexta-feira (26) parte de uma apuração em torno de obras de construção ou de reforma em escolas do estado. Nesta primeira etapa, os inspetores prepararam um comunicado de irregularidades referente a dois contratos do governo estadual com a empresa Valor Construtora e Serviços Ambientais, de Curitiba.

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Assinados em 2013, os contratos estabeleciam a construção de duas escolas em Campina Grande do Sul, na região metropolitana da capital. Mas, desde então, as obras do Colégio Estadual Jardim Paulista e do Colégio Estadual Ribeirão Grande praticamente não “saíram do papel”. Mesmo assim, a empresa já recebeu cerca de R$ 9 milhões.

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De acordo com o inspetor Márcio Assunção, as duas escolas já deveriam ter sido entregues. “A empresa até agora executou só 10% da obra da escola do Jardim Paulista. Só tem a base construída. Na outra escola, de Ribeirão Grande, não tem nada”, disse ele, em entrevista à Gazeta do Povo.

Outras nove obras também devem receber comunicado de irregularidades nos próximos 15 dias. A apuração em torno das 11 obras começou em janeiro, na sétima inspetoria do TC.

A conclusão de parte da apuração no TC ocorre um dia depois de a Secretaria Estadual de Educação (Seed) convocar a imprensa para divulgar a existência de uma auditoria na pasta, aberta em maio e sem prazo para chegar ao fim, para apurar problemas em pelo menos sete obras, incluindo as duas escolas de Campina Grande do Sul.

Os sete contratos envolvem cerca de R$ 30 milhões, entre recursos estaduais e federais. Seis pessoas, entre elas três fiscais, foram demitidas ou afastadas, segundo a pasta. Mas, na quinta-feira (25), a Seed não informou quanto já tinha sido desembolsado pelos cofres públicos nas sete obras, tampouco deu detalhes sobre o andamento delas.

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No TC, o comunicado de irregularidades será agora encaminhado a um relator, definido por sorteio. A partir daí, o relator tem no máximo dez dias para acatar ou não o documento e adotar medidas que considera cabíveis. No caso das duas escolas de Campina Grande do Sul, a inspetoria recomenda, além da suspensão dos pagamentos, a citação de 16 pessoas envolvidas no caso, para abertura de defesa.

Envolvidos

Entre os envolvidos está o atual conselheiro suplente da Sanepar Maurício Jandoi Fanini Antonio, que atuou como diretor de Engenharia, Projetos e Orçamentos da Seed de 2011 até o fim do ano passado. Em 2015, ele continuou em cargos comissionados no governo do Paraná, até ser exonerado no começo deste mês. O mandato como suplente no Conselho de Administração da Sanepar segue até 25 de abril de 2016. Antes, ele já atuava na Sanepar, num cargo de conselheiro titular.

Tanto o TC quanto a auditoria do governo estadual apontam que o pagamento por serviços não prestados era feito com ajuda de fiscais e de servidores da Secretaria da Educação.

A reportagem não obteve retorno da empresa e não conseguiu contato com Maurício Jandoi Fanini Antonio.

Segundo o TC, contratos de outras empresas também apresentam “discrepâncias”

Nem todas as 11 obras que se tornaram alvo do TC pertencem à empresa Valor Construtora e Serviços Ambientais. Em entrevista à Gazeta do Povo, o conselheiro Ivens Linhares, responsável pela sétima inspetoria do TC, afirmou que quatro das sete obras são “de outras empresas”. Linhares preferiu não antecipar os nomes das empresas antes do término da apuração, mas confirmou que irregularidades semelhantes foram encontradas nestes contratos.

“O problema está na diferença entre o que foi pago e o serviço que efetivamente foi executado. Essas discrepâncias aparecem em todos esses 11 contratos”, comentou ele.

Varredura

Depois de concluir a apuração em torno das 11 obras, a sétima inspetoria do TC vai iniciar uma espécie de varredura em 280 contratos de obras ligadas à Seed.

Segundo o inspetor Márcio Assunção, da sétima inspetoria, “todas essas obras, de reparos menores a construção de escolas , são passíveis de verificação”. Segundo ele, a “varredura” deve começar pelas “obras maiores”. (

CS)
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