Contrato de médicos é questionado

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Em fevereiro deste ano, o governo estadual finalizou um concurso para contratação de médicos para o Hospital do Idoso Zilda Arns, em Curitiba. Sem conseguir preencher todas as vagas, a Fundação Estatal de Atenção Especializada em Saúde em Curitiba (Feaes), criada pela prefeitura para contratar os profissionais de Medicina, assumiu a tarefa de abrir processos seletivos simplificados (PSS), feitos sem aplicação de provas, mas com análise de currículos, para contratação em regime de urgência de médicos por um ano para suprir a demanda.

De abril deste ano para cá, ao todo, foram 11 chamadas – nove das quais solicitando médicos – e, mesmo não preenchendo todas as vagas colocadas à disposição, a Secretaria Municipal de Saúde garante: não há déficit no número de profissionais nas unidades do Centro Municipal de Urgências Médicas (CMUM) e no Hospital do Idoso. "Dentro da nossa proposta para este ano, as vagas foram preenchidas. Fechamos agosto com a contratação de 645 médicos para emergência e 108 para o Hospital do Idoso", explica a secretária de Saúde em exercício, Anna Paula Penteado.

Para a diretora do Sindicato dos Servidores Públicos Mu­nicipais de Curitiba (Sismuc) Irene Rodrigues, a opção pela contratação por meio de PSS pode até ajudar a desafogar os CMUMs, mas camufla condições de trabalho cada vez mais precárias. "Com o PSS, não há vínculo com o hospital, o trabalho é temporário e não há segurança para desempenhar sua função."

Anna Paula diz que a meta estipulada pela secretaria é de que haja nove ou dez médicos por plantão em cada CMUM, completando 7,6 mil horas de plantão médico em cada unidade por mês, índice que teria sido alcançado com as contratações por PSS. "A escala é 50% superior ao que o Ministério de Saúde estabelece para unidades de pronto atendimento com estrutura parecida com a nossa."

Um ponto que ajuda no atendimento da demanda é que os médicos contratados por concurso público fazem 20 horas semanais e têm a opção de fazer horas extras. Entre os selecionados por PSS, os contratos variam de 60 a 180 horas mensais. "Por isso, o número de médicos é menos importante que o número de horas que cada um trabalha: com mais horas trabalhadas, o número de profissionais necessários diminui."

De acordo com a secretária em exercício, a contratação via concurso público tem prazos muito extensos, o que impede a recomposição ágil do quadro de funcionários. "Se você abre um concurso, só vai dispor desse profissional para trabalhar dali 180 dias. Em algumas situações, isso é inviável, por este motivo a opção pela contratação imediata."

Forma de contratação não é "estimulante"

Os editais de abertura e convocação para os profissionais que atuariam nos CMUMs e no Hospital do Idoso mostram a dificuldade de preenchimento de todas as vagas. No último processo seletivo lançado pela fundação estatal, em agosto deste ano, das 100 vagas abertas para médicos para atuar no Samu e em CMUMs, foram preenchidas apenas 59. No anterior, das 200 vagas oferecidas para atuar no Samu e em CMUMs, 36 foram preenchidas. Para o Hospital do Idoso, somente um candidato foi aprovado, quando eram solicitados seis profissionais.

Na avaliação da secretária Anna Paula Penteado, o motivo da procura reduzida é a falta de profissionais no mercado, já que o número de graduados em Medicina no Brasil estaria aquém da demanda de profissionais exigida pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Já para o presidente do Sindicato dos Médicos do Para­ná, Mario Antonio Ferrari, as vagas não são preenchidas porque salários e condições de trabalho não são atrativos. "Não faltam profissionais. O que falta é um modelo de gestão que atraia as pessoas e desperte o interesse em trabalhar sabendo que haverá reconhecimento e condições de trabalho satisfatórias. O trabalho nos CMUMs não é fácil, a prefeitura precisa oferecer boa remuneração e plano de carreira para compensar isso."