Convênio colocará presos do PR em cadastro nacional

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O Paraná vai integrar uma rede nacional de informações sobre sistema penitenciário chamado Infopen Gestão. Na prática, os dados de cerca de 10 mil detentos dos presídios estaduais ficarão online, à disposição do Departamento Penitenciário (Depen) nacional e dos estados que aderiram ao projeto-piloto. São eles Espírito Santo, Santa Catarina, Pernambuco e Rio Grande do Norte, além do Paraná e das penitenciárias federais, como Catanduvas (PR) e Campo Grande (MS). O convênio foi assinado ontem por Maurício Kuehne, diretor-geral do Depen Nacional, e pelo secretário Jair Ramos Braga, no gabinete da Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania.

O acordo permite ao Depen Nacional começar a formar no próximo mês uma rede para identificar os cerca de 385 mil presos que estão nas cerca de 1.058 unidades penais cadastradas – o núcleo não inclui cadeias públicas de alguns estados, como o próprio Paraná. A partir dessas informações, além dos dados pessoais, o Depen terá condições de traçar o perfil do encarcerado brasileiro.

Segundo Kuehne, o acordo também vai agilizar a troca de informações na área de segurança, evitando a migração de presos de um estado para outro, por exemplo. "Se um detento foge do Paraná para o Amapá, nem que ele use nome falso lá, a sua impressão digital vai estar no sistema Infopen Gestão. Isso dá mais segurança no combate à criminalidade", disse.

O Paraná já tem um sistema de dados, criado há cerca de quatro anos. São essas informações que vão migrar para a rede nacional. O Infopen Gestão vai disponibilizar dados sobre processos jurídicos, cadastro de advogados, reconhecimento biométrico (detalhes do corpo e tatuagens), controle de visita, assistência à saúde, ao ensino e controle ocupacional, entre outras informações. Em troca das informações, o Depen vai repassar 200 computadores e equipamentos afins, software necessário e manutenção, além de treinamento específico para os estados parceiros. O Paraná, por exemplo, vai receber 42 computadores.