A diferença de desempenho escolar entre as escolas públicas mais pobres e mais ricas no Brasil aumentou desde 2005. É o que mostra a comparação no rendimento dos estudantes de nível socioeconômico (NSE) mais baixo e mais alto na Prova Brasil, avaliação oficial do governo federal que mede desempenho em Língua Portuguesa e Matemática a cada dois anos.
O NSE é calculado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), com base em dados de escolaridade, ocupação e renda fornecidos para a avaliação. Em 2005, a diferença de desempenho na prova entre os 20% com nível socioeconômico (NSE) mais baixo e os 20% de nível mais alto para o 5.º ano em Língua Portuguesa foi de 20,34 pontos. Em 2013, dobrou: 42,7 pontos, um salto de 110%. O mesmo problema é observado em Matemática: a diferença avançou de 20,03 pontos para 47,97, um acréscimo de 139%. A prova de 2015 ainda não foi feita.
Ministro vê melhora, mas muito desigual
O ministro Aloizio Mercadante afirma que o país conseguiu ampliar o acesso à educação - impulsionado em boa parte por programas sociais com o Bolsa Família - e alcançou melhorias das notas médias das avaliações nacionais nos últimos anos. O progresso, no entanto, ocorreu de forma desigual e, diante deste cenário, mudanças são necessárias para consertar as diferenças, sustenta.
“Quando olhamos o Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) dos anos iniciais, passamos de 3,8 para 5,2. E a meta do Ideb para 2021 é 6. Portanto, nós demos um salto extraordinário no conjunto do sistema. Só que essa melhora foi muito desigual. Então, nós temos de focar agora exatamente nessas crianças”, diz o ministro.
Mercadante sustenta que a implementação do Pacto Nacional Pela Alfabetização na Idade Certa, em 2012, poderá começar a apresentar resultados de combate à diferença nas notas dos alunos. Para ele, a defasagem na alfabetização é fator-chave para entender resultados diferentes entre escolas. “Uma criança que não aprende a ler, depois não lê para aprender”, diz.
Com a alfabetização, o governo também aposta em alterações no Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (Pibid) para tentar reverter o quadro. Segundo o ministro, a previsão é de que o programa, que é um estágio de alunos de Pedagogia nas escolas, seja focado em unidades prioritárias, visando a especificamente reforçar a aprendizagem em Português e Matemática.
O ministro também entende que novas políticas precisam focar na manutenção do estudante na escola. “O processo de distribuição de renda permitiu que a população fosse à escola. Mas agora precisamos, além do acesso, ter uma política de permanência. O Bolsa Família ajuda porque agora acompanha a frequência escolar.”
A desigualdade também cresceu no 9.º ano, mas em menor proporção. Em 2005, a diferença entre a média das escolas de nível socioeconômico mais baixo e mais alto para Português foi de 24,39 pontos. Em 2013, subiu para 27,77, um salto de 14%. Já em Matemática, a diferença cresceu 16%.
Apesar disso, tanto o nível mais baixo quanto o mais alto tiveram notas aquém do esperado. O movimento Todos pela Educação considera que, nos anos iniciais, os estudantes deveriam ter obtido, no mínimo, 200 pontos em Língua Portuguesa e 225 em Matemática - as notas ficaram em 182,72 e 205,10 pontos, respectivamente. Nos finais, as notas mínimas deveriam ter sido 275 pontos em Português e 300 em Matemática, mas alcançaram 237,78 e 242,35, respectivamente.
A redução desta diferença precisará estar no topo das prioridades do Ministério da Educação, de Estados e municípios nos próximos anos. É o que prevê o novo Plano Nacional de Educação (PNE). Faltam, no entanto, estratégias concretas para isso. Desde que o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, assumiu a pasta, em setembro, o MEC tem afirmado que vai alterar os programas que atendem unidades mais carentes.
Os dados da Prova Brasil ainda mostram que o aumento na diferença das notas ocorre principalmente pela dificuldade de as escolas com alunos mais pobres progredirem. No 5.º ano, a nota de Português da faixa de NSE mais baixo praticamente não variou de 2005 a 2013 - foi de 168 para 168,99 (1%). Já os alunos de NSE mais alto variaram 12% - de 188,34 para 211,69. Em Matemática para o mesmo ano, o NSE mais baixo melhorou a nota em 4% e o mais alto, em 18%.
A situação é mais complicada em Matemática no 9.º ano, em que os alunos mais pobres tiveram uma piora no desempenho: no mesmo período, as notas caíram 2% e foram de 231,6, em 2005, para 227,35 em 2013.
Ideb. A mesma lógica é observada em outro levantamento apresentado pelo Inep em setembro. Na ocasião, houve comparativo do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), principal indicador de qualidade educacional, entre escolas com NSE baixo e alto, sob as mesmas condições de gestão (número de alunos e ciclos). A diferença é de 62,2%: 3,3 para o NSE baixo e 5,3 para o alto.
Para a pesquisadora do Centro de Estudos e Pesquisas em Educação e Ação Comunitária (Cenpec) Vanda Mendes Ribeiro, as ações do MEC, mesmo quando buscaram a melhoria na educação, não focaram nos níveis socioeconômicos. De acordo com ela, uma das formas de combater a desigualdade é ter alunos de diferentes origens na mesma sala. “As crianças têm de caminhar juntas.”
Formação de pais e docentes influencia nos resultados
Um estudo da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) feito pelos economistas Gabriel Correa e Isabela Ópice aponta que a desigualdade passa também pela diferença de formação dos pais, infraestrutura das unidades e qualidade dos professores e diretores. Ao avaliar a proporção dos que completaram o ensino superior entre os 10% de NSE mais baixo e 10% mais alto na Prova Brasil, ficou evidente um contraste: só 2,9% das mães de alunos das piores escolas completaram o ensino superior. Nas melhores, a proporção é de 13,6%.
A pesquisa também aponta que a desigualdade está concentrada no Nordeste e, principalmente, na zona rural: 72% das piores escolas (10% das notas mais baixas na Prova Brasil) estão ali, enquanto 55% das melhores escolas (10% das notas mais altas) estão no Sudeste.
Outro fator apontado é a falta de equipamentos e a qualidade dos professores: só 34% das escolas mais pobres têm biblioteca adequada. O número sobe para 77% entre as melhores. Entre os mais pobres, mais da metade dos diretores e professores (60%) têm, no máximo, dois anos de experiência no cargo, número que cai para 35% nas melhores unidades. Além disso, só 6% deles têm ensino superior nas piores, enquanto nas melhores o índice é de 30%.
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