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Dinheiro

Crise esvazia reunião de governadores em Brasília

Estados querem participação na arrecadação da CPMF e mais recursos para o Fundeb

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  • 23/05/2007 19:43

Brasília – Esvaziada por causa dos reflexos da Operação Navalha, a reunião dos governadores marcada para ontem serviu apenas para reafirmar as reivindicações dos estados para o governo federal. Em um almoço na casa do governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (DEM), os sete governadores que compareceram ao encontro reafirmaram a intenção de cobrar do governo federal uma participação na arrecadação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) e mais recursos federais para o Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).

Tanto o projeto de renovação da CPMF quanto a regulamentação do Fundeb estão no Congresso – esse último, aguarda a última votação no Senado, prejudicada agora pelos efeitos da operação Navalha. Os governadores querem que 20% dos recursos da CPMF sejam destinados aos estados e outros 10% para os municípios. Em ambos os casos, para serem usados em Saúde.

No caso do Fundeb, o governo federal vai repassar a estados e municípios R$ 1,8 bilhão neste primeiro ano, chegando a R$ 5 ao fim de quatro anos. Mas, tanto estados quanto municípios reclamam que precisariam de mais recursos porque alguns estão perdendo dinheiro com o fundo.

Nos dois casos, a negociação é difícil. O governo já avisou que não pretende mais mexer no Fundeb. E também não planeja partilhar a CPMF. Em troca, oferece aos governadores a possibilidade de aumentar o limite de endividamento dos estados para investimentos. Ao sair do almoço na residência oficial do Distrito Federal, seis dos governadores foram até o Congresso conversar com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). A intenção é interferir na tramitação de projetos como o da renovação da CPMF para beneficiar os estados.

A operação Navalha, no entanto, prejudicou a articulação dos governadores. A grande maioria não apareceu no encontro – inclusive dois dos organizadores, o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), e de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB). Aécio foi direto ao Congresso, onde se encontrou com Renan. O também tucano Teotônio Vilela Filho (AL) preferiu ficar em seu estado.

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