Curitiba tem 449 presos em delegacias

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Curitiba tem 449 presos em delegacias, segundo balanço divulgado ontem pelo mutirão carcerário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A unidade com o maior número de detentos é o 12.º Distrito Policial (DP), no bairro Santa Felicidade, com 149 presos; em seguida vem a Delegacia de Furtos e Roubos de Veículos (DFRV), com 124. O 9.º DP, no Santa Quitéria, tem 74 presas, 30 delas em uma cela com capacidade para apenas seis pessoas. Na quinta-feira, o juiz goiano Éder Jorge, que coordena o mutirão no Paraná, informou que vai pedir a interdição das carceragens do 9.º e do 12.º Distrito.

Ontem à tarde, integrantes do mutirão fizeram uma vistoria na carceragem da DFRV, na Vila Izabel. Os 124 presos eram mantidos em um espaço destinado a 30 pessoas. Dois acusados chegaram à unidade logo após o término da vistoria. Amontoados em grupos de sete ou oito dentro de cubículos distribuídos em duas alas, os presos se queixaram de falta de condições de higiene. A umidade, o mofo, a falta de exposição ao sol, a falta de ventilação e a impossibilidade de circulação tornam o ambiente insalubre.

Durante a visita, coordenada pela promotora de Justiça Maria Espéria Costa Moura, da Correge­doria dos Presídios, a equipe verificou a situação processual dos detentos. Pelo menos 18 presos já são condenados, alguns deles a penas em regime semiaberto. Há casos de detentos que afirmam já ter cumprido a sentença. Um preso chegou a mostrar o alvará de soltura à promotora. "Temos que analisar cada caso", disse Maria Espéria. "Às vezes, o preso que já cumpriu a pena pode ter outra condenação e não saber." A situação jurídica de cada detentos é analisada nas varas de execuções penais. Conforme o caso, o preso pode ser liberado ou encaminhado ao sistema penitenciário, se houver vaga.

A maioria dos presos não tem advogado e depende da assistência jurídica do Estado. No Paraná, o serviço é oferecido graças a um convênio entre a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o governo estadual. Nessa semana, o governador Orlando Pessuti prometeu instituir oficialmente a Defensoria Pública no estado.

Para a promotora Maria Espéria, a solução passa pela ampliação de vagas para presos provisórios em instituições como os Centros de Triagem (CTs) 1 e 2, permitindo a remoção de todos os presos das delegacias. "Nem que seja necessário criar o CT 3, CT 4", afirma. "Cuidar de preso não é função de policial. A Polícia Civil, como polícia judiciária, tem a função de investigar." O 11.º DP, na Cidade Industrial de Curitiba, tem 30 presos; o 8.º DP, no Portão, 29; e o 5.º DP, no Bacacheri, 11.