Foi aprovado nesta terça-feira por unanimidade na Assembléia Legislativa do Paraná, em Curitiba, o apoio dos deputados estaduais a um projeto inédito que cria a Delegacia de Combate a Crimes Raciais e Discriminação, uma Vara especial, para julgar crimes desta natureza e o S.O.S. Racismo. O projeto segue nesta quarta-feira para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, se for aprovada, volta ao plenário da Assembléia para a regulamentação.
"Hoje é um dia de festa para todas as comunidades que sofrem descriminação por raça, cor, etnia e religião", disse Saul Dorval da Silva, presidente do Instituto Brasil e África (Ibaf). Na manhã desta terça foi realizada uma audiência pública para reunir sugestões de todas as entidades da sociedade civil organizada.
Todas as propostas tornariam inéditas as idéias que vão proteger legalmente as pessoas vítimas de algum tipo de violência racial. "Curitiba será pioneira na proteção a toda a população, sem descriminação. Daqui a duas semanas o projeto deve retornar para a pauta da assembléia e tenho certeza que será unanimemente aceita", disse Silva.
O promotor do Centro de Apoio às Promotorias de Proteção aos Direitos Humanos, do Ministério Público do Paraná, Sylvio Kuhlmann, afirma que a criação dos órgãos será um avanço. "É uma iniciativa muito positiva e importante. As investigações para esclarecer crimes raciais devem ser levadas a sério", afirmou.
Recentemente foram espalhados adesivos racistas e homofóbicos em Curitiba. A atitude revoltou e motivou os representantes de negros e homossexuais, o que acabou resultando na vitória conquistada nesta terça. Além disso, o número de denúncias em relação à agressões sofridas por homossexuais e negros cresceu.
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