i

O Sua Leitura indica o quanto você está informado sobre um determinado assunto de acordo com a profundidade e contextualização dos conteúdos que você lê. Nosso time de editores credita 20, 40, 60, 80 ou 100 pontos a cada conteúdo – aqueles que mais ajudam na compreensão do momento do país recebem mais pontos. Ao longo do tempo, essa pontuação vai sendo reduzida, já que conteúdos mais novos tendem a ser também mais relevantes na compreensão do noticiário. Assim, a sua pontuação nesse sistema é dinâmica: aumenta quando você lê e diminui quando você deixa de se informar. Neste momento a pontuação está sendo feita somente em conteúdos relacionados ao governo federal.

Fechar
A matéria que você está lendo agora+0
Informação faz parte do exercício da cidadania. Aqui você vê quanto está bem informado sobre o que acontece no governo federal.
Que tal saber mais sobre esse assunto?
juventude

Dilma sanciona estatuto com dois vetos

Presidente veta desconto de 50% em passagens interestaduais, mas mantém acesso facilitado a eventos culturais para jovens e alunos carentes

  • PorDas agências
  • 05/08/2013 21:07

A presidente Dilma Rousseff sancionou ontem o Estatuto da Juventude, declaração de direitos da população jovem. O texto define os princípios e diretrizes para o fortalecimento e a organização das políticas de juventude, em âmbito federal, estadual e municipal. As medidas do estatuto valem para jovens entre 15 e 29 anos.

O texto do documento mantém a meia-entrada para estudante e jovens de baixa renda até o total de 40% dos ingressos disponíveis por evento -- Copa do Mundo e Olimpíada não estão inclusos. Dois trechos foram vetados. Um deles diz respeito ao pagamento de meia-passagem para ônibus interestadual. O outro veto, segundo informações do Planalto, é burocrático e atendeu a um pedido do Ministério do Planejamento, mas não tem impacto político.

O Estatuto da Juventude foi aprovado pelo Congresso Nacional em 9 de julho, após mais de nove anos de tramitação. Na prática, as políticas públicas voltadas aos jovens se tornam prerrogativas do Estado e não só de governos. A partir de agora será obrigatórios, por exemplo, a criação de espaços para ouvir os jovens, estimulando sua participação nos processos decisórios, com a criação dos conselhos estaduais e municipais de juventude.

O texto do Estatuto da Juventude também faz com que novos direitos sejam assegurados pela legislação, como os direitos à participação social, ao território, à livre orientação sexual e à sustentabilidade. Durante a cerimônia de sanção, a presidente também assinou o decreto de criação do Comitê Interministerial da Política de Juventude.

Bons olhos

Para a presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Vic Barros, o Estatuto da Juventude representa o "aprofundamento da democracia por integrar de forma protagonista a juventude na sociedade que queremos". A sanção, segundo Vic, dialoga com as "vozes que foram para as ruas" nos meses de junho e julho, quando diversos protestos foram realizados em várias cidades brasileiras.

Segundo o presidente do Conselho Nacional de Juventude, Alessandro Belchior, os jovens têm feito da rua um "espaço privilegiado de vivência", mas criticou a violência na repressão policial das manifestações pelo país. "Agora as ruas pedem mais, mais direitos, mais liberdade e mais democracia. Não conseguiremos materializar os direitos dos jovens sem falar nas recentes e violentas repressões", disse Belchior.

Atualmente, o Brasil tem cerca de 50 milhões de brasileiros com idade entre 15 e 29 anos, o maior número de jovens registrado na história do país.

Deixe sua opinião
Use este espaço apenas para a comunicação de erros
Máximo de 700 caracteres [0]

Receba Nossas Notícias

Receba nossas newsletters

Ao se cadastrar em nossas newsletters, você concorda com os nossos Termos de Uso.

Receba nossas notícias no celular

WhatsApp: As regras de privacidade dos grupos são definidas pelo WhatsApp. Ao entrar, seu número pode ser visto por outros integrantes do grupo.

Comentários [ 0 ]

Máximo 700 caracteres [0]

O conteúdo do comentário é de responsabilidade do autor da mensagem. Consulte a nossa página de Dúvidas Frequentes e Termos de Uso.