Direito ao parto anônimo volta ao debate

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Um carro em movimento joga um saco em uma rua de Guarulhos, na Grande São Paulo. Horas depois, outro carro passa por cima do saco. Ali havia um recém-nascido. O trágico caso de abandono se soma a pelo menos outros 19 no último ano no país.

O abandono em série reacendeu o debate sobre o direito ao parto anônimo. França, Itália, Alemanha e Bélgica adotam a prática que permite que a gestante faça o pré-natal, dê à luz e entregue o bebê para adoção no hospital sem se identificar.

O Instituto Brasileiro de Direito da Família foi autor de um anteprojeto semelhante, que tramitou por três anos na Câ­­mara Federal e foi arquivado, mas deve ser reaberto. O projeto é polêmico: o Comitê de Direitos das Crianças da ONU o considera violação ao direito de a criança conhecer sua origem.

Telia Negrão, secretária executiva da Rede Feminista de Saúde, condena a proposta. "Ela vai na contramão da história. Re­­mete à roda dos enjeitados. Co­­loca as mulheres e adolescentes na invisibilidade, não aponta para as alternativas de prevenção da gravidez indesejada", diz.